Reviravolta: executor diz que mulher e vaqueiro foram condenados injustamente em MG

Uma nova versão apresentada pelo homem que confessou ter executado um fazendeiro com 14 tiros pode provocar uma reviravolta em um crime ocorrido há 14 anos em Serro, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Condenados pelo assassinato, Ana Aparecida Moraes Ribeiro e Ailton Fernandes tentam provar na Justiça que não tiveram participação no homicídio. O executor, Alexandro Júlio dos Santos, mudou o depoimento e agora afirma que os dois são inocentes e que teria sido contratado por outra pessoa para cometer o crime.

Francisco Brandão Neto, de 74 anos, foi assassinado em julho de 2012. O fazendeiro foi executado com 14 tiros em uma estrada que dava acesso à propriedade da família, na região de Santo Antônio do Itambé.

O julgamento aconteceu somente em 2020, oito anos depois do crime. Três pessoas foram condenadas: Alexandro, que confessou ter feito os disparos; Ana Aparecida, companheira da vítima; e Ailton Fernandes, que trabalhava como vaqueiro na fazenda da família.

De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público, Ana teria sido a mandante do assassinato. A tese sustentada no processo era de que ela teria planejado a morte de Francisco por interesse na herança. Na época do crime, Ana tinha 33 anos e havia tido uma filha com o fazendeiro. Ela acabou condenada a 21 anos de prisão em regime fechado.

Ailton Fernandes, por sua vez, recebeu pena de 19 anos de prisão e continua atrás das grades. Ana passou cerca de quatro anos presa no presídio de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e atualmente cumpre a pena em prisão domiciliar.

Reviravolta após mais de uma década

O caso ganhou um novo capítulo neste ano, quando Alexandro apresentou uma versão diferente daquela considerada durante o processo que resultou nas condenações.

Depois de aproximadamente dez anos preso, o executor teve direito a uma saída temporária e procurou um homem que, segundo a nova versão apresentada por ele, seria o verdadeiro mandante do assassinato.

Alexandro afirma que essa pessoa teria prometido pagar R$ 250 mil pela execução do fazendeiro. Segundo ele, R$ 50 mil teriam sido entregues inicialmente e o restante seria pago depois do crime. O executor alega que, após deixar a prisão temporariamente, procurou o suposto mandante para cobrar a quantia que ainda estaria pendente.

A situação acabou chegando à polícia. Segundo a defesa dos condenados, após Alexandro procurar o homem, foi registrado um boletim de ocorrência por ameaça contra o executor. Diante disso, Alexandro decidiu apresentar a nova versão sobre o assassinato.

Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil em Serro para apurar as novas informações.

Executor diz que não conhecia os condenados

A defesa de Ana e Ailton levou o caso novamente à Justiça e solicitou a realização de uma audiência para formalizar as novas declarações do executor. O pedido foi aceito e Alexandro foi ouvido judicialmente no dia 18 de julho.

Durante a audiência, o Ministério Público se posicionou contra a oitiva. O argumento apresentado foi de que, por Alexandro também ter sido condenado no mesmo processo, o depoimento dele não poderia ser utilizado dessa forma, salvo em situações específicas, como uma colaboração premiada.

Apesar da manifestação, a juíza responsável pelo procedimento decidiu colher o depoimento e afirmou que caberá ao órgão competente para analisar uma eventual revisão criminal avaliar o peso e a validade da nova prova.

Ao ser questionado, Alexandro afirmou que não conhecia Ana e Ailton antes do período em que estiveram presos e declarou que nenhum dos dois teria participado ou sequer tido conhecimento do plano para assassinar Francisco.

Ele também afirmou que agiu a mando de uma única pessoa.

Segundo a nova versão do executor, o suposto mandante seria um homem com poder econômico e influência política na região. Alexandro alegou que o assassinato teria sido encomendado por causa de uma dívida que o fazendeiro mantinha com essa pessoa.

O executor disse não saber informar qual seria o valor dessa dívida. Afirmou, porém, que teria acertado receber R$ 250 mil pelo assassinato e que recebeu apenas R$ 50 mil antes de ser preso.

Ministério Público mantém entendimento sobre condenações

Mesmo depois da nova declaração do executor, o Ministério Público de Minas Gerais informou que entende não haver, até o momento, provas capazes de colocar em dúvida a decisão tomada pelo Tribunal do Júri.

Segundo o órgão, a nova narrativa apresentada por Alexandro diverge do conjunto de provas reunido durante a investigação policial e a ação penal. O Ministério Público destacou que o processo reúne 17 volumes de elementos probatórios que, na avaliação da instituição, sustentam as condenações.

A defesa de Ana e Ailton, por outro lado, considera que o novo depoimento pode ser decisivo para uma revisão das condenações. O advogado responsável pelo caso sustenta que as novas informações precisam ser investigadas para esclarecer quem efetivamente teria ordenado a execução do fazendeiro.

Segundo a defesa, o próximo passo depende da análise, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de um recurso apresentado pelo Ministério Público relacionado à oitiva do executor.

A intenção dos advogados é, após a definição dessa questão e o encerramento dessa etapa processual, apresentar uma revisão criminal em favor dos dois condenados.

Revisão criminal

Procurado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que o processo tramita em sigilo e, por isso, não poderia fornecer mais detalhes sobre o andamento do caso.

O TJMG esclareceu, no entanto, que a revisão criminal é o instrumento jurídico que pode ser utilizado para buscar a correção de eventual erro em uma condenação definitiva.

Enquanto a discussão judicial continua, familiares e amigos de Ana e Ailton afirmam acreditar que a nova declaração pode mudar o destino dos dois.

Ana, que é mãe de dois filhos, permanece em prisão domiciliar. Ailton continua preso, cumprindo a pena de 19 anos.

Agora, a defesa tenta fazer com que a nova versão apresentada pelo próprio executor seja considerada pela Justiça. O Ministério Público, porém, mantém o entendimento de que as provas já reunidas não foram derrubadas pelo novo relato.

A eventual revisão das condenações dependerá da análise do Judiciário. Paralelamente, as autoridades investigam as circunstâncias apresentadas na nova versão para determinar se existem elementos capazes de confirmar a alegação de que outra pessoa teria encomendado o assassinato ocorrido em 2012.

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