Reviravolta: executor diz que mulher e vaqueiro foram condenados injustamente em MG

O homem que confessou ter executado um fazendeiro com 14 tiros resolveu falar pela primeira vez, e pode provocar uma reviravolta em um crime ocorrido há 14 anos em Serro, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Condenados pelo assassinato, Ana Aparecida Moraes Ribeiro e Ailton Fernandes tentam provar na Justiça que não tiveram participação no homicídio. O executor, Alexandro Júlio dos Santos, mudou o depoimento e agora afirma que os dois são inocentes e que teria sido contratado por outra pessoa para cometer o crime.

Francisco Brandão Neto, de 74 anos, foi assassinado em julho de 2012. O fazendeiro foi executado com 14 tiros em uma estrada que dava acesso à propriedade da família, na região de Santo Antônio do Itambé.

O julgamento aconteceu somente em 2020, oito anos depois do crime. Três pessoas foram condenadas: Alexandro, que confessou ter feito os disparos; Ana Aparecida, companheira da vítima; e Ailton Fernandes, que trabalhava como vaqueiro na fazenda da família.

De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público, Ana teria sido a mandante do assassinato. A tese sustentada no processo era de que ela teria planejado a morte de Francisco por interesse na herança. Na época do crime, Ana tinha 33 anos e havia tido uma filha com o fazendeiro. Ela acabou condenada a 21 anos de prisão em regime fechado.

Ailton Fernandes, por sua vez, recebeu pena de 19 anos de prisão e continua atrás das grades. Ana passou cerca de quatro anos presa no presídio de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e atualmente cumpre a pena em prisão domiciliar.

Reviravolta após mais de uma década

O caso ganhou um novo capítulo neste ano, quando Alexandro apresentou uma versão diferente daquela considerada durante o processo que resultou nas condenações.

Depois de aproximadamente dez anos preso, o executor teve direito a uma saída temporária e procurou um homem que, segundo a nova versão apresentada por ele, seria o verdadeiro mandante do assassinato.

Alexandro afirma que essa pessoa teria prometido pagar R$ 250 mil pela execução do fazendeiro. Segundo ele, R$ 50 mil teriam sido entregues inicialmente e o restante seria pago depois do crime. O executor alega que, após deixar a prisão temporariamente, procurou o suposto mandante para cobrar a quantia que ainda estaria pendente.

A situação acabou chegando à polícia. Segundo a defesa dos condenados, após Alexandro procurar o homem, foi registrado um boletim de ocorrência por ameaça contra o executor. Diante disso, Alexandro decidiu apresentar a nova versão sobre o assassinato.

Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil em Serro para apurar as novas informações.

Executor diz que não conhecia os condenados

A defesa de Ana e Ailton levou o caso novamente à Justiça e solicitou a realização de uma audiência para formalizar as novas declarações do executor. O pedido foi aceito e Alexandro foi ouvido judicialmente no dia 18 de julho.

Durante a audiência, o Ministério Público se posicionou contra a oitiva. O argumento apresentado foi de que, por Alexandro também ter sido condenado no mesmo processo, o depoimento dele não poderia ser utilizado dessa forma, salvo em situações específicas, como uma colaboração premiada.

Apesar da manifestação, a juíza responsável pelo procedimento decidiu colher o depoimento e afirmou que caberá ao órgão competente para analisar uma eventual revisão criminal avaliar o peso e a validade da nova prova.

Ao ser questionado, Alexandro afirmou que não conhecia Ana e Ailton antes do período em que estiveram presos e declarou que nenhum dos dois teria participado ou sequer tido conhecimento do plano para assassinar Francisco.

Ele também afirmou que agiu a mando de uma única pessoa.

Segundo a nova versão do executor, o suposto mandante seria um homem com poder econômico e influência política na região. Alexandro alegou que o assassinato teria sido encomendado por causa de uma dívida que o fazendeiro mantinha com essa pessoa.

O executor disse não saber informar qual seria o valor dessa dívida. Afirmou, porém, que teria acertado receber R$ 250 mil pelo assassinato e que recebeu apenas R$ 50 mil antes de ser preso.

Ministério Público mantém entendimento sobre condenações

Mesmo depois da nova declaração do executor, o Ministério Público de Minas Gerais informou que entende não haver, até o momento, provas capazes de colocar em dúvida a decisão tomada pelo Tribunal do Júri.

Segundo o órgão, a nova narrativa apresentada por Alexandro diverge do conjunto de provas reunido durante a investigação policial e a ação penal. O Ministério Público destacou que o processo reúne 17 volumes de elementos probatórios que, na avaliação da instituição, sustentam as condenações.

A defesa de Ana e Ailton, por outro lado, considera que o novo depoimento pode ser decisivo para uma revisão das condenações. O advogado responsável pelo caso sustenta que as novas informações precisam ser investigadas para esclarecer quem efetivamente teria ordenado a execução do fazendeiro.

Segundo a defesa, o próximo passo depende da análise, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de um recurso apresentado pelo Ministério Público relacionado à oitiva do executor.

A intenção dos advogados é, após a definição dessa questão e o encerramento dessa etapa processual, apresentar uma revisão criminal em favor dos dois condenados.

Revisão criminal

Procurado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que o processo tramita em sigilo e, por isso, não poderia fornecer mais detalhes sobre o andamento do caso.

O TJMG esclareceu, no entanto, que a revisão criminal é o instrumento jurídico que pode ser utilizado para buscar a correção de eventual erro em uma condenação definitiva.

Enquanto a discussão judicial continua, familiares e amigos de Ana e Ailton afirmam acreditar que a nova declaração pode mudar o destino dos dois.

Ana, que é mãe de dois filhos, permanece em prisão domiciliar. Ailton continua preso, cumprindo a pena de 19 anos.

Agora, a defesa tenta fazer com que a nova versão apresentada pelo próprio executor seja considerada pela Justiça. O Ministério Público, porém, mantém o entendimento de que as provas já reunidas não foram derrubadas pelo novo relato.

A eventual revisão das condenações dependerá da análise do Judiciário. Paralelamente, as autoridades investigam as circunstâncias apresentadas na nova versão para determinar se existem elementos capazes de confirmar a alegação de que outra pessoa teria encomendado o assassinato ocorrido em 2012.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp