Justiça determina que servidores da saúde voltem ao trabalho em Minas

Trabalhadores da saúde em greve desde o dia 27 de maio devem voltar imediatamente ao serviço. A decisão é do desembargador Eduardo Andrade, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que acatou pedido liminar da Fhemig (Fundação Hospitalar) sobre o retorno das atividades.

O magistrado também agendou audiência de conciliação entre as partes para sexta-feira (13), às 15h.

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Com a decisão, todos os funcionários de UTI´s, CTI´s, bloco cirúrgico, emergências, obstetrícia, maternidade, laboratórios de sorologia e teste de ácido nucleico devem cumprir escalas de atendimento habituais. As demais áreas devem respeitar escala mínima de 50%.

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 100 mil.

Segundo a Fundação Hemominas, há falta de estoque de plaquestas em Belo Horizonte, Passos, Juiz de Fora e São João del-Rei. Um transplante de fígado no Hospital das Clínicas da UFMG precisou ser cancelado no dia 1º de junho, além de um transplante de coração.

Segundo o desembargador, o Hospital João 23 corre o risco de ser fechado por falta de estrutura por causa da greve, por " impedimento de cumprir atividades de rotina (administração de medicamentos, higienização e medidas preventivas como mudança de decúbito e posição de pacientes acamados)".

— Reconhecida ou não a legitimidade da greve, fato é que devem ser observados os limites da razoabilidade, para que não se firam direitos. Com efeito, é patente o perigo de dano grave à comunidade no caso, sendo certo que a manutenção do movimento paredista nos moldes como se encontra ocasionará inquestionáveis prejuízos a toda a população do Estado.

Na segunda-feira (9), os servidores ficaram acampados na porta do João 23. A categoria quer reajuste salarial de 12,5%, revisão do plano de carreira para redução do tempo para promoção, redução da jornada de trabalho de 40h para 30h semanais, isonomia para gratificações e melhores condições de trabalho.

Os sindicalistas decidiram nesta terça-feira (10) manter a greve e divulgaram mensagem em que criticam a falta de diálogo com o Governo de Minas.

— Não estávamos em greve durante os meses de discussão da revisão do plano de carreira e acreditamos que o gverno iria apresentar alguma proposta. Foi o governo que nos colocou na greve, agora para sair dela, não podemos acreditar que a proposta é reviver o que já aconteceu.