Justiça nega afastamento de desembargador do caso de disputa de guarda de menina
Família adotiva vai recorrer; Justiça determinou que criança volte para pais biológicos
Minas Gerais|Márcia Costanti, do R7
Os pais adotivos da menina de quatro anos que deverá ser devolvida à família biológica tiveram mais uma derrota na Justiça. O pedido feito pelo advogado do casal, Rômulo Mendes, para que o relator do processo Belizário Lacerda fosse afastado do caso, foi negado nesta quarta-feira (4). A medida, nomeada de Ação de Correção Parcial Administrativa, tinha como objetivo modificar a decisão dada pelo magistrado, que derrubou a liminar que concedia a guarda provisória da criança à família adotiva. A determinação foi considerada "arbitrária" por Mendes.
O advogado, no entanto, pretende recorrer e tentar outra medida judicial, que ele prefere não revelar. Ele ressalta que a família "precisa de um julgamento imparcial".
— Parece que está tudo muito politizado lá dentro. Por isso, vamos entrar com outra medida na próxima semana, esperando conseguir uma liminar. Mas se isso não acontecer, vamos recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)
Pai adotivo afirma que diretora de abrigo prejudicou disputa de guarda
Enquanto isso, os dois casais cumprem a agenda do processo de reinserção da menina à família biológica. Um primeiro encontro dos casais com psicólogos na Vara da Infância e da Juventude de Contagem foi realizado, assim como outra determinação judicial. Porém, a criança ainda não pode ter contato com os genitores, o que deve ocorrer só em 2014.
Entenda
A criança, que foi retirada de casa aos dois meses, quando a Vara da Infância e da Juventude comprovou os maus tratos sofridos pelos pais, será devolvida aos pais biológicos. Ela viveu em um abrigo porque a família não tinha condições de cuidá-la.
A pequena ganhou um novo lar na casa de Liamar de Almeida e Válbio Messias da Silva, mas a mãe biológica, Maria da Penha, disse que está recuperada de uma depressão e requereu a guarda.
De acordo com a determinação judicial, a criança será devolvida aos pais biológicos nos próximos quatro ou cinco meses. Já no segundo mês, a menina poderá ter contato com os seus seis irmãos. Entretanto, o procedimento adotado até o quarto mês ainda será detalhado. O previsto é que, no final do quarto ou quinto mês, uma nova audiência seja agendada para marcar a data definitiva de retorno.
