Mãe e padrasto são condenados a mais de 45 anos por morte de criança de 7 anos na Grande BH

A Justiça condenou a mãe e o padrasto de José Guilherme, de 7 anos, morto em junho de 2024 em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O casal recebeu penas superiores a 45 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, cárcere privado e maus tratos. José Guilherme morreu após dar entrada sem vida em uma unidade de saúde de Lagoa Santa

A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) durante julgamento realizado na última quinta-feira (11). O padrasto, de 22 anos, foi condenado a 46 anos, dois meses e cinco dias de prisão. Já a mãe, de 29 anos, recebeu pena de 45 anos, um mês e 18 dias. Ambos deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado.

Além da morte de José Guilherme, a sentença também considerou os maus-tratos sofridos por outros dois irmãos da vítima.

Criança era mantida sem alimentação e longe da escola

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, as três crianças viviam em um ambiente de violência física e psicológica dentro da residência.

As investigações apontaram que José Guilherme era submetido a uma situação ainda mais grave do que a dos irmãos. Enquanto as outras crianças frequentavam a escola e conseguiam se alimentar ao menos durante o período escolar, o menino foi retirado das atividades escolares e passava a maior parte do tempo trancado em um quarto.

Segundo o MPMG, ele chegava a permanecer dias sem receber alimentação adequada. Em casa, as crianças recebiam, na maioria das vezes, apenas uma refeição por dia.

A denúncia também relata que os menores eram responsáveis por tarefas domésticas e não recebiam assistência médica. Mesmo debilitado e apresentando sinais evidentes de fraqueza, José Guilherme não foi levado para atendimento de saúde.

O quadro evoluiu para falência múltipla de órgãos. A criança chegou sem vida ao hospital.

Desnutrição severa causou a morte

Laudos periciais concluíram que a causa da morte foi desnutrição severa. Segundo o Ministério Público, o padrasto costumava privar o menino de alimentação porque se incomodava com o comportamento da criança, descrita como brincalhona e comunicativa. A denúncia também aponta que ele demonstrava irritação pelo fato de o menino pedir mais comida que os irmãos.

Para os promotores, a mãe tinha conhecimento dos abusos e se omitiu diante da situação. O órgão afirma ainda que, quando procurada pelo Conselho Tutelar, ela negou qualquer ocorrência de violência ou negligência dentro de casa.

Juíza destacou vulnerabilidade da vítima

Na sentença, a magistrada ressaltou que o afastamento da criança da escola reduziu significativamente as chances de que terceiros identificassem a situação de risco. A decisão também destaca os impactos causados aos irmãos, que cresceram em um ambiente marcado por medo, privação e insegurança.

Segundo a juíza, as consequências emocionais e psicológicas sofridas pelas outras crianças devem ser consideradas diante da gravidade dos fatos.

Relembre o caso

José Guilherme morreu em junho de 2024 após dar entrada sem vida em uma unidade de saúde de Lagoa Santa. Na época, a Polícia Civil apurou que o menino vivia em condições precárias ao lado da mãe e do padrasto. Testemunhas relataram que a criança frequentemente era deixada sem alimentação como forma de castigo.

O caso provocou forte comoção na cidade. Durante o velório, familiares e moradores demonstraram indignação com as circunstâncias da morte. Após as investigações, o casal foi preso preventivamente e denunciado pelos crimes que agora resultaram na condenação pelo Tribunal do Júri.

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