Minas Gerais Mais 20 creches conseguem liminar da Justiça para reabrirem em BH

Mais 20 creches conseguem liminar da Justiça para reabrirem em BH

Ao todo, 31 pré-escolas têm autorização judicial para voltar às aulas; Prefeitura de Belo Horizonte recorreu e aguarda decisão definitiva da Justiça

Ao todo, 31 creches têm decisão favorável

Ao todo, 31 creches têm decisão favorável

Reprodução

Um dia depois de 11 creches e pré-escolas terem sido autorizadas pela Justiça a voltar às aulas, uma nova liminar autorizou que outras 20 instituições também voltem a funcionar. Todas essas instituições atendem a crianças de 0 a 5 anos e algumas delas já planejam o retorno, após a liminar. 

A decisão é do mesmo juiz, Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal. 

Na sentença, o magistrado afirma que essas instituições, em geral, de pequeno porte, estão passando por sérias dificuldades financeiras e que outros estabelecimentos como bares e restaurantes já abriram na capital mineira. 

"As escolas e creches são grandes aliadas para as famílias na educação das crianças, e com o fechamento delas, os pais estão contratando babás e procurando escolas e creches irregulares para o retorno das atividades, o que coloca em risco a vida e a saúde dessas crianças. Estão sendo negados a essas crianças seus direitos à socialização e de ir à escola", diz trecho da sentença.

De acordo com o advogado Thiago Sobreira Alvares Correia, que representa as 20 instituições nessa ação, a intenção era o diálogo com a prefeitura, o que, segundo ele, não ocorreu.

— Não tivemos outra escolha que não, pelo menos, criar perspectiva para criar  essas creches

O advogado também ressaltou que o Governo de Minas já prevê a possibilidade de abertura de escolas, com uma série de protocolos. 

— Logo em seguida, a prefeitura suspendeu o alvará de funcionamento das escolas. Isso significa matar as escolas, que não estão podendo nem fazer as atividades administrativas como, por exemplo, fazer o planejamento do ano que vem.

Recurso

A Prefeitura de Belo Horizonte recorreu da decisão nesta quarta-feira (30) e aguarda sentença definitiva da Justiça sobre o assunto. Com relação às atividades administrativas ou remotas ocorridas dentro do espaço escolas, segundo o Executivo, estão autorizadas.

"A PBH salienta ainda que as atividades administrativas e de elaboração de conteúdo podem continuar sendo feitas nas unidades físicas das escolas. O impedimento da Prefeitura está relacionado ao retorno das aulas presenciais. Destacamos que o ensino a distância pode continuar sendo praticado", diz nota. 

Confira a lista de todas as 31 creches que podem voltar a funcionar:

1) Escola Lúcia Casasanta
2) Ipê Amarelo
3) Arte do Saber
4) CLIC - Centro Lúdico de Interação e Cultura
5) Centro Educacional Transmutare
6) Trilha da Criança
7) Letra - Escola de Educação Infantil
8) Algodão Doce Centro de Educação
9) Escola Visconde de Sabugosa
10) Recreio
11) Escola Infantil Sol
12) Instituto Educacional Sonho Infantil
13) Semear Instituto Educacional Cristão
14) Centro Educacional Rabiscando
15) Gaivotas Educação Infantil
16) Escola Infantil Trampolim
17) CEIA - Centro Integrado Andreia Azevedo
18) MCV Sistema de Ensino
19) Escola Criativa Idade
20) H&J Serviços Educacionais
21) Instituto Bem Me Quer
22) Instituto Educacional Santana
23) Núcleo Infantil Espaço Kids
24) Centro Educacional Faculdade Infantil
25) Instituto Educacional Faculdade da Criança
26) Centro Educacional Cognitus
27) Instituto Escolar Infantil Caminho do Saber
28) Buritis Espaço Kids
29) Colégio João de Barro
30) Instituto Educacional Risque & Rabisque
31) Sistema Maxi de Ensino
 

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