Partidos escolhem nomes para conduzir a CPI do Mineirão

No dia em que Brasil e Argentina se enfrentam pela semifinal da Copa América, o palco do clássico, estádio Mineirão, em Belo Horizonte, se torna, oficialmente, alvo de uma investigação. Mais precisamente o contrato entre a Minas Arena, empresa que administra o estádio, e o Governo de Minas, firmado em 2012.

Um mês e meio depois que o presidente da Assembleia de Minas autorizou a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Mineirão, o colegiado ganhou, nesta terça-feira (2) seus sete membros titulares e suplentes e, com isso, foi oficialmente instalado. Agora, os integrantes da comissão devem se reunir para eleger presidente, vice, relator e elaborar um cronograma de trabalho. 

A CPI terá 120 dias para apurar eventuais irregularidades no contrato firmado entre o Governo do Estado e a Minas Arena, concessionária que administra o estádio do Mineirão. 

De autoria do deputado Léo Portela (PL), o pedido de criação da CPI do Mineirão foi assinado por 47 dos 77 deputados estaduais de Minas. 

De acordo com Portela, o objetivo é apurar irregularidades e fraudes na execução do contrato de PPP (Parceria Público-Privada) firmado entre o Governo do Estado e a Minas Arena. Há suspeitas, segundo o parlamentar, de que a empresa estaria declarando uma arrecadação menor do que a real para não dividir os lucros da receita com o Governo de Minas.

O contrato, em regime de Parceria Público-Privada (PPP), foi assinado em 2012, no valor de R$ 677 milhões e previa gastos com a reforma do Mineirão (visando as adequações para que o estádio pudesse receber os jogos da Copa do Mundo de 2014). Desse total, a Minas Arena financiou R$ 400 milhões com recursos do BNDES.

Em troca, a empresa fará a gestão do estádio por um período de 25 anos e recebe uma contrapartida mensal do Governo de Minas. O acordo também prevê que o Executivo deva ressarcir a empresa caso ela apresente prejuízos. 

Outro lado

Em nota, a Minas Arena diz que não há qualquer previsão no contrato para que o governo estadual venha a "ressarcir a empresa caso ela apresente prejuízos" e que os repasses feitos pelo Executivo são referentes ao investimento feito pela empresa na obra. Segundo a empresa, esses repasses estão "condicionados ao bom desempenho da gestão da arena".

"Sobre a instalação de uma CPI, a Minas Arena esclarece que sempre esteve à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários. A gestora contribuirá com o que for necessário.

A Minas Arena reitera que cumpre integralmente o contrato de PPP e ressalta seu compromisso com a entrega da melhor estrutura e operação de estádios de futebol do país".

Conheça os membros da CPI do Mineirão:

Titulares

Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Cássio Soares (PSD)

Inácio Franco (PV)

Léo Portela (PL)

Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Sávio Souza Cruz (MDB)

Ulysses Gomes (PT)

Suplentes

Gustavo Mitre (PSC)

Repórter Rafael Martins (PSD)

Mauro Tramonte (PRB)

Gustavo Santana (PL)

Tito Torres (PSDB)

Glaycon Franco (PV)

Doutor Jean Freire (PT)