PBH vai dar início ao processo de reajuste de passagens de ônibus
Justiça determinou que cálculos sejam feitos e aumento previsto em contrato seja concedido; nova passagem pode chegar a R$ 5,85
Minas Gerais|Bruno Menezes, da Record TV Minas
Após determinação da Justiça, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) anuciou que assim que for notificada vai dar início ao processo de reajuste das tarifas de ônibus em Belo Horizonte.
O novo valor pedido pelas concessionárias que operam na capital é de R$ 5,85. Atualmente a tarifa custa R$ 4,50.
O juiz Wauner Batista Ferreira Machado da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal deu nesta terça-feira (5), o prazo de dez dias para que o executivo da capital de manifeste sobre a decisão, que veio após o Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) levar a questão para a Justiça.
O magistrado pediu que a PBH e a BHTrans façam os cálculos da fórmula paramétrica e concedam o aumento conforme previsto em contrato. Caso a decisão não seja cumprida, o executivo terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 250,00, limitada a trinta dias-multa.
Por meio de nota a PBH lamentou a decisão. "Após a notificação da decisão judicial e efetuada a análise desta, o Município dará cumprimento e irá instaurar o procedimento administrativo para proceder ao reajuste determinado judicialmente, sem prejuízo da avaliação de eventuais recursos se cabíveis e viáveis. A Prefeitura fará o que for possível para comunicar previamente à população sobre a data de vigência do aumento", trouxe o texto do executivo municipal.
A prefeitura afirmou ainda que espera encontrar uma solução para o problema junto à CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte). " Reitera a confiança de que, junto com a Câmara Municipal, possa ser encontrada uma saída para implementar a redução das tarifas, o que será viabilizado por meio do projeto de lei em tramitação que trata do financiamento das gratuidades", finaliza.
Entenda
Há três anos não há reajuste na passagem dos ônibus na capital. Atualmente a tarifa é de R$ 4,50. Segundo cálculos do Setra, o preço atualizado deveria ser de R$ 5,85. Ainda segundo o sindicato, o contrato de concessão firmado em 2008, possui mecanismo de reajuste tarifário anual obrigatório para promover a recomposição do valor das tarifas. O reajuste deve ser aplicado no final de dezembro de cada ano.
Em dezembro do ano passado, Alexandre Kalil anunciou que não haveria aumento na tarifa de ônibus em 2022. Kalil deixou a prefeitura mês passado para concorrer ao Governo do Estado. Fuad Noman foi empossado como novo prefeito da cidade e ficou com o impasse para resolver.
Na segunda-feira (04) a Câmara Municipal determinou o retorno de dois impostos a serem cobrados para as empresas de ônibus. Desde 2014 o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o GCO (Custo de Gerenciamento Operacional) não eram cobrados. A isenção foi feita na gestão Márcio Lacerda.