Prefeitura de Belo Horizonte inicia desmanche de ciclovia da Avenida Afonso Pena
Prefeito Álvaro Damião acompanhou desmobilização da estrutura e afirmou que novas ciclovias serão implantadas em BH
Minas Gerais|Giovana Riggio* do R7 e Raquel Penaforte, da RECORD Minas
Prefeitura de Belo Horizonte iniciou a retirada da ciclovia da Avenida Afonso Pena no último sábado (13). A ação foi acompanhada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que publicou um vídeo nas redes sociais durante a desmobilização da estrutura e afirmou que a medida atende a uma demanda de parte da população.
Segundo o prefeito, a retirada ocorreu após autorização da Justiça. Ele também garantiu que novas ciclovias serão implantadas em Belo Horizonte, mas não em avenidas de grande fluxo, como Afonso Pena, Cristiano Machado e Antônio Carlos.
A ciclovia integra o projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, um investimento de R$ 24,8 milhões com recursos próprios da Prefeitura de Belo Horizonte. As intervenções fazem parte do programa ‘Centro de Todo Mundo’ e incluem a implantação de faixa exclusiva para ônibus, tratamento de calçadas e a criação de uma ciclovia no canteiro central da via, entre a Praça Rio Branco, na região da Rodoviária, e a Praça da Bandeira, em um trecho de 4,2 quilômetros.
Entenda
O planejamento para a implantação da estrutura cicloviária começou em setembro de 2015, quando o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (PlanMob-BH) estabeleceu a priorização do transporte público e a criação de um eixo cicloviário na Avenida Afonso Pena. Em 2019, as diretrizes foram incorporadas ao Plano Diretor do município, dando sequência aos estudos técnicos e à elaboração dos projetos executivos.
Entre 2022 e 2023, o projeto passou por várias etapas de participação e discussão pública, incluindo reuniões com representantes do transporte coletivo, comerciantes, ciclistas e órgãos municipais. Também foram realizadas consulta pública e audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O projeto foi concluído em abril de 2023, aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio em maio do mesmo ano e posteriormente apresentado ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb).
O processo licitatório teve início em setembro de 2023, com a publicação do edital. A licitação foi homologada em outubro do mesmo ano, quando também foi assinado o contrato para execução das obras. A ordem de serviço foi emitida em novembro de 2023, marcando o início das intervenções de revitalização da avenida. A previsão inicial era de conclusão dos trabalhos no segundo semestre de 2024.
De acordo com informações técnicas da Prefeitura, a ciclovia foi projetada para se integrar a outros trechos já existentes na cidade, como os das avenidas Santos Dumont, Paraná, Álvares Cabral, Professor Morais e Bernardo Monteiro, além da Rua Piauí. O município sustentava que a estrutura ocuparia uma pequena faixa da pista sem reduzir o número de faixas destinadas aos veículos. A administração também apontava benefícios relacionados à segurança viária, à mobilidade urbana, à atividade de entregadores, ao meio ambiente e à saúde da população.
Disputa judicial
A retirada da ciclovia ocorre em meio a disputas judiciais envolvendo o projeto. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma Ação Civil Pública sobre o tema tramita no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau e está conclusa para decisão desde 14 de maio de 2026, sem novas movimentações processuais desde então.
De acordo com o TJMG, na primeira instância, o Mandado de Segurança teve pedido liminar negado, e os embargos de declaração apresentados posteriormente também foram rejeitados. Já o processo remetido à segunda instância ainda não possui decisão proferida.
*Estagiária sob supervisão de Isabella Guasti
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