Sargento da PM que impediu operação da Receita Federal em Uberaba pode ser preso e expulso
Militar chegou a trancar agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Receita dentro do quartel
Minas Gerais|Do R7 MG com MPF
Um sargento da PM de Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de abuso de autoridade, constrangimento ilegal, cárcere privado e prevaricação. De acordo com o órgão, o homem, identificado apenas como S.J.R teria impedido uma operação da Receita Federal na região.
A denúncia afirma que, em 26 de junho de 2010, o militar abordou agentes da Polícia Rodoviária Federal na BR-497 e questionou a presença deles no local. Os policiais se identificaram e informaram que estavam acompanhando auditores fiscais e analistas da Receita Federal em uma operação sigilosa para reprimir contrabando de cigarros e outras mercadorias vindas do Paraguai.
Mesmo diante disso, o PM reteve os documentos dos agentes e ordenou que eles fossem encaminhados juntamente com os servidores da Receita, para o quartel da PM de Iturama. Lá, o militar manteve o grupo detido, fechou os portões e exigiu saber quem eram os integrantes da operação. Um dos auditores alegou que não poderia fornecer estes dados, já que o serviço era sigiloso e foi ameaçado de prisão por crime de desobediência.
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A conduta do militar foi considerada abusiva pelo MPF. Os agentes da PRF e os fiscais da Receita ficaram cerca de três horas trancados no quartel e só foram liberados quando dois superiores do sargento chegaram. Como punição, o policial pode receber uma advertência, repreensão e até mesmo ser demitido do cargo. Os crimes de constrangimento ilegal e prevaricação ainda preveem pena de três meses a um ano de prisão. Pelo cárcere privado, o militar pode ficar preso por até três anos.
O militar, além da ação criminal, também irá responder por improbidade administrativa. O MPF pediu que, caso condenado, a Justiça determine que ele seja afastado de suas funções pelo prazo de 90 dias, sem recebimento da correspondente remuneração.
