Secretário é afastado por contrato irregular em Divinópolis (MG)

Amarildo Souza, secretário de Saúde de Divinópolis, a 120 km de Belo Horizonte, foi afastado do cargo pela Justiça, nesta sexta-feira (11), durante investigação que apura suposto desvio de dinheiro de hospitais da cidade.

Felipe Torres Baeta, delegado da PF (Polícia Federal), explica que Souza autorizou a contratação de uma empresa que não atendia os requisitos para administrar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Padre Roberto e hospital de campanha montado para combater a covid-19.

— Era preciso experiência mínima de 5 anos e eles cumpriram a exigência de seis meses. A empresa deveria ter comprovado idoneidade financeira, mas não o fizeram. O secretário simplesmente atravessou todas estas exigências e não falou que não precisava ser exigido no cadastramento perante o município.

O delegado afirma que um dos objetivos da operação, neste momento, é descobrir o que motivou Souza a liberar a contratação do IBDS (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social). A empresa é suspeita de desviar parte dos recursos que deveriam ser aplicados no serviço de saúde na cidade.

Esquema

Segundo Baeta, após ganhar a licitação do contrato, a IBDS teria fraudado a contratação de outros serviços para ficar com parte das verbas.

— Durante a contratação dos prestadores de serviços por parte da empresa, diversas fraudes foram praticadas. Houve direcionamento de contratos, ausência de publicações, contratações superfaturadas e a contratação de serviços que deveria ser executados pela própria companhia.

As investigações contaram com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União). Moíra Andrade, superintendente da CGU em Minas Gerais, destacou que a empresa tem um contrato de R$ 103 milhões com a prefeitura, recebendo R$ 3 milhões mensais. Deste valor, R$ 1,5 milhão é específico para o hospital de campanha. Segundo Moíra, os hospitais funcionam normalmente, por isto apenas parte dos valores teriam sido desviados.

— Os objetos de muitas contratações eram serviços de consultoria, assessoria, que são de dificuldade de mensuração e apresentação de resultados.

Outro Lado 

Por meio de nota, o Secretário Municipal de Saúde de Divinópolis, Amarildo de Sousa, informou que tem a "total convicção" de que conduziu a contratação de Organização Social para a gestão da UPA Padre Roberto "com isenção e transparência". 

Ainda segundo a nota, a secretaria está "prestando todos os eclarecimentos necessários e disponibilizando todos os contratos firmados para a contratação da gestão" da unidade de saúde.