Famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, a 110 quilômetros de Belo Horizonte, chegaram ao sexto ano da tragédia, nesta sexta-feira (5), ainda aguardando a reconstrução das casas levadas pela lama de rejeitos.
No distrito de Bento Rodrigues, dos 203 imóveis que precisam ser refeitos, dez ficaram prontos. Na comunidade de Paracatu de Baixo, nenhuma casa ficou pronta. Lá, a previsão é que 81 residências sejam erguidas. Destas, seis tiveram as obras iniciadas. Já a comunidade de Gesteira aguarda na Justiça a homologação do projeto conceitual do reassentamento.
A estudante de direito Mônica dos Santos, de 36 anos, ex-moradora de Bento Rodrigues, está na lista dos que ainda não viram o início das obras do novo lar. Ela e a mãe negociam o projeto com a Fundação Renova, criada para administrar a reparação dos danos da tragédia.
A universitária lamenta o fato de que quatro parentes — dois tios, um tio-avô e o irmão mais velho —–, também donos de casas na comunidade varrida pelos rejeitos, tenham morrido nos últimos anos sem ver a comunidade reerguida.
"Meses depois do meu tio falecer, começaram a construir a casa dele. Infelizmente, ele não viu nenhum tijolo ser colocado na obra", lembra a estudante.
Desde 2015, quando houve o colapso que matou 19 pessoas, a Renova atrasou três vezes a entrega dos reassentamentos. O último adiamento foi em fevereiro de 2021. A empresa atribui o atraso às negociações e liberações dos projetos e à pandemia da Covid-19, que reduziu o ritmo das obras desde 2020.
Agora, a fundação promete entregar até dezembro de 2022 as casas de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo que já tiveram os projetos aprovados. "Vale dizer que as famílias podem fazer alterações nos projetos até a emissão do alvará, e a fundação não tem controle sobre o tempo gasto pelas famílias para aprovação final dos projetos, até que seja concedida autorização para submissão à prefeitura, para fins de análise e emissão de alvará", ressaltou a Renova.
Os adiamentos levaram o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) a pedir à Justiça, em março deste ano, a aplicação de multa de R$ 1 milhão por dia de atraso. A promotoria também solicitou que R$ 3 milhões fossem depositados de imediato como garantia. Os pedidos, no entanto, ainda aguardam decisão judicial.
Reparação
A construção das casas não é a única reclamação dos atingidos. Alguns ainda negociam indenizações. Mônica dos Santos também está entre eles, já que não concordou com as propostas oferecidas devido ao prejuízo que teve com a perda de renda. A família tinha uma horta e trabalhava em um bar que foi destruído.
"A Renova nos ofereceu três propostas, mas deixou para trás muitas coisas importantes. Então estamos preparando a documentação para ajuizar uma ação", detalha ela.
De acordo com a fundação, foram empenhados R$ 15,57 bilhões em ações de reparação, dos quais R$ 6,5 bilhões foram destinados a indenizações e auxílios emergenciais a 336 mil pessoas, incluindo moradores de toda a bacia do rio Doce, atingido pelos rejeitos.
Atualmente, o poder público negocia com a Justiça um novo termo para definir o caminho da reparação de Mariana. O documento deveria ter ficado pronto em 2020, mas as negociações só começaram em 2021 devido à pandemia. A expectativa é que a tratativa seja concluída até fevereiro de 2022.