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Tragédia de Mariana: sem acordo, Governos de MG e do ES comunicam fim das negociações

Em comunicado enviado ao CNJ, órgãos alegaram que proposta é incompatível com a recuperação de danos causados pela tragédia

Minas Gerais|Ana Gomes, Do R7

Rompimento da barragem do Fundão aconteceu em novembro de 2015
Rompimento da barragem do Fundão aconteceu em novembro de 2015 Rompimento da barragem do Fundão aconteceu em novembro de 2015

Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo oficializaram, nesta quinta-feira (8), que não chegaram a um acordo sobre o projeto de recuperação dos danos causados pela tragédia em Mariana, a 144 km de Belo Horizonte. Em 2015, o rompimento de uma barragem na cidade matou 19 pessoas e causou a poluição do rio Doce, entre os dois estados.

Em comunicado assinado pelos ministérios públicos, governos e defensorias dos dois estados e enviado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que mediou as reuniões, os órgãos confirmaram o fim das negociações com a Samarco Mineração, a Vale. S.A. e a BHP Billiton Brasil, empresas responsáveis pela estrutura, por não considerarem o valor da proposta compatível com as expectativas.

“O poder público signatário desta nota vem lamentar a postura da Samarco Mineração, da Vale. S.A. e da BHP Billiton Brasil pela apresentação de proposta de desembolso financeiro incompatível com a necessidade de reparação integral, célere e definitiva do rio Doce e das populações atingidas. Por este motivo, o poder público avalia que essa postura inviabiliza a continuidade das negociações”, escreveram os órgãos ao CNJ.

O comunicado ainda afirma que foram nove rodadas de negociação e mais de 250 reuniões durante 14 meses e acusou as empresas de “descompromisso com práticas de responsabilidade social e ambiental”. Por meio de nota, a Vale e a BHP Billiton informaram que não vão se pronunciar sobre o caso. Já a Samarco não respondeu à demanda.

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Negociações

No início do mês, o Governo de Minas já havia anunciado que não aceitou a proposta das empresas de acordo. De acordo com a administração municipal, os prazos sugeridos pelas instituições — de pagar 19% do valor nos primeiros quatro anos, 50% durante os dez anos seguintes e 30% nos cinco anos finais — não atenderam as expectativas dos negociadores.

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A previsão era que o valor do acordo fecharia em R$ 100 bilhões. Dessa quantia, seriam descontados os gastos que a Fundação Renova já teve com a reparação implementada até o momento.

Tragédia de Mariana

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No dia 5 de novembro de 2015, 19 pessoas morreram após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Ao todo, 300 famílias ficaram desabrigadas após a tragédia.

Os rejeitos de mineração também causaram grande impacto no meio ambiente. A lama atingiu o rio Doce e chegou até oceano Atlântico, pelo litoral do Espírito Santo.

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