Minas Gerais Vale é condenada a pagar R$ 700 mil a parentes de vítima de barragem 

Vale é condenada a pagar R$ 700 mil a parentes de vítima de barragem 

Valor será destinado à viúva e aos filhos de um funcionário da mina de Córrego do Feijão morto na tragédia de Brumadinho (MG)

  • Minas Gerais | Caio Augusto*, do R7

Tragédia deixou ao menos 270 mortos em MG

Tragédia deixou ao menos 270 mortos em MG

Reuters/Agência Brasil

A mineradora Vale foi condenada a pagar cerca de R$ 700 mil de indenização à família de uma vítima do rompimento de barragem em Brumadinho, na Grande BH, em janeiro de 2019. A decisão da sexta turma do TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho) foi publicada nesta quarta-feira (5).

De acordo com o relator do processo, o juiz Vitor Salino de Moura Eça, a esposa e três filhos da vítima da tragédia entraram com o recurso pedindo uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais, mas o TRT determinou o pagamento de R$ 174 mil para cada um dos familiares, equivalente a 50 vezes o salário do empregado morto.

Além disso, a empresa foi condenada a pagar uma pensão mensal para cada um dos parentes por danos materiais, valor que equivale a 66,6% da remuneração da vítima, que deverá ser paga em parcela única. 

Segundo o processo, a família do homem ainda pediu para que a Vale fosse condenada a construir um memorial na entrada das sedes e filiais da empresa, com uma foto da vítima e a frase "A vida vale mais do que o lucro. Desculpe-nos por tirar-lhe a sua vida".

Além disso, a família requisitou que a cena fosse transmitida em toda rede nacional de televisão pelo período de 10 anos, além de colocar a frase em todas as assembléias de acionistas da mineradora pelos próximos 20 anos. 

De acordo com Salino, o pedido da família foi negado por "não haver suporte jurídico para amparar as pretensões dos autores". 

Outro lado

Em sua defesa, a mineradora Vale alegou que tomou todas as medidas de segurança para garantir a estabilidade da barragem e que possuía autorização dos orgaõs competentes para operar no local. 

A empresa ainda pediu o afastamento da condenação referente à indenização para familiares da vítima, além de o encerramento do processo que responsabiliza a empresa pela morte do funcionário. A companhia também entrou com recurso pedindo a redução do valor das indenizações, o que foi negado pela Justiça.

O relator do caso reconheceu a culpa da mineradora na tragédia por não garantir a estabilidade da barragem e por colocar a vida de funcionarios em risco por construir refeitórios e escritórios logo abaixo da estrutura.

A reportagem entrou em contato com a mineradora Vale para saber o posicionamento da empresa e aguarda retorno. 

Trgaédia de Brumadinho

O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019. A tragédia deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. As buscas pelas vítimas foram interrompidas em março deste ano pelo Corpo de Bombeiros devido à pandemia da covid-19 e ainda não foram retomadas.

*Estagiário do R7 sob supervisão de Pablo Nascimento

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