Tragédia deixou ao menos 270 mortos em MG
Reuters/Agência BrasilA mineradora Vale foi condenada a pagar cerca de R$ 700 mil de indenização à família de uma vítima do rompimento de barragem em Brumadinho, na Grande BH, em janeiro de 2019. A decisão da sexta turma do TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho) foi publicada nesta quarta-feira (5).
De acordo com o relator do processo, o juiz Vitor Salino de Moura Eça, a esposa e três filhos da vítima da tragédia entraram com o recurso pedindo uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais, mas o TRT determinou o pagamento de R$ 174 mil para cada um dos familiares, equivalente a 50 vezes o salário do empregado morto.
Além disso, a empresa foi condenada a pagar uma pensão mensal para cada um dos parentes por danos materiais, valor que equivale a 66,6% da remuneração da vítima, que deverá ser paga em parcela única.
Segundo o processo, a família do homem ainda pediu para que a Vale fosse condenada a construir um memorial na entrada das sedes e filiais da empresa, com uma foto da vítima e a frase "A vida vale mais do que o lucro. Desculpe-nos por tirar-lhe a sua vida".
Além disso, a família requisitou que a cena fosse transmitida em toda rede nacional de televisão pelo período de 10 anos, além de colocar a frase em todas as assembléias de acionistas da mineradora pelos próximos 20 anos.
De acordo com Salino, o pedido da família foi negado por "não haver suporte jurídico para amparar as pretensões dos autores".
Outro lado
Em sua defesa, a mineradora Vale alegou que tomou todas as medidas de segurança para garantir a estabilidade da barragem e que possuía autorização dos orgaõs competentes para operar no local.
A empresa ainda pediu o afastamento da condenação referente à indenização para familiares da vítima, além de o encerramento do processo que responsabiliza a empresa pela morte do funcionário. A companhia também entrou com recurso pedindo a redução do valor das indenizações, o que foi negado pela Justiça.
O relator do caso reconheceu a culpa da mineradora na tragédia por não garantir a estabilidade da barragem e por colocar a vida de funcionarios em risco por construir refeitórios e escritórios logo abaixo da estrutura.
A reportagem entrou em contato com a mineradora Vale para saber o posicionamento da empresa e aguarda retorno.
Trgaédia de Brumadinho
O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019. A tragédia deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. As buscas pelas vítimas foram interrompidas em março deste ano pelo Corpo de Bombeiros devido à pandemia da covid-19 e ainda não foram retomadas.
*Estagiário do R7 sob supervisão de Pablo Nascimento