Vereador denuncia 'operação abafa' para livrar colega de cassação

O vereador Mateus Simões (Novo) denunciou uma articulação na Câmara Municipal de Belo Horizonte para que um pedido de cassação de seu colega, o verador Wellington Magalhães (DC), protocolado no fim do mês passado, seja arquivado. 

Simões chamou de "operação abafa" uma série de ações tomadas por um grupo de parlamentares ligados a Magalhães nos últimos dias. Entre elas estão relatos de ameaças, recados a outros colegas e até mesmo uma "união de forças" para que outras investigações terminem sem responsabilização. 

O primeiro sinal desse movimento teria sido a rejeição, em plenário, do pedido de cassação do vereador Flávio dos Santos (PODE). Acusado de tomar parte dos salários de seus assessores, uma prática conhecida como "rachadinha", o parlamentar teve um pedido de cassação de seu mandato rejeitado antes mesmo de que alguma investigação fosse aberta. 

A denúncia levava em conta a divulgação de uma gravação no gabinete de Flávio, em que ele explicava que precisava do dinheiro para ressarcir os cofres públicos em R$ 200 mil, por causa de uma irregularidade em uma emenda parlamentar da deputada estadual Arlete Magalhães (PV), irmã de Wellington. O dinheiro da emenda teria como destino uma ONG na qual Flávio já foi presidente. 

"Já se fala, também, em uma articulação para barrar o processo de cassação do vereador Cláudio Duarte. É uma troca de apoios. Se isso acontecer, vai ficar evidente para a população", opina Simões. 

Vereador pelo PSL, Duarte chegou a ser preso em abril deste ano depois de denúncias de que ele também operava um esquema de "rachadinha" em seu gabinete.

O parlamentar foi indiciado por três crimes e o processo de cassação de seu mandato está em curso na Câmara Municipal de Belo Horizonte. No entanto, o pedido ainda deve ser votado em plenário e só será confirmado caso tenha 28 votos favoráveis, entre 41 vereadores. 

Simões ainda denuncia que um grupo ligado a Wellington Magalhães resolveu apresentar uma denúncia contra o ex-presidente da Casa Henrique Braga (PSDB). Para ele, isso seria uma forma de constranger a atual diretoria da Casa. 

"Estamos entrando em uma onda de dossiês, com objetivo de amedrontar a Presidência da Câmara para que a leitura do relatório não seja feita. O caso do Henrique Braga já foi investigado e arquivado pelo Ministério Público", conta Simões. 

A reportagem entrou em contato com o gabinete do vereador Wellington Magalhães, que disse que, por orientação de seus advogados, não iria se manifestar sobre a denúncia de Mateus Simões.

Relembre o caso

Wellington Magalhães retomou o mandato no 17 de junho, após passar um ano e duas semanas afastado do cargo. Investigado pela Polícia Civil por desvio de recursos públicos por meio de fraudes em contratos de publicidade da Casa, o vereador foi autorizado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a retomar suas atividades.

O vereador foi um dos alvos da Operação Sordidum Publicae e chegou a ficar preso por cinco dias, em abril do ano passado. Em agosto de 2018, respondeu a um pedido de cassação aberto pela Câmara. No entanto, com 21 votos a favor e 15 abstenções, o parlamentar acabou sendo absolvido pelos colegas. O mínimo necessário para cassação do mandato de um vereador é 28 votos.

Novo pedido de cassação

O vereador Mateus Simões protocolou um novo pedido de cassação do mandato de Wellington Magalhães no dia 28 de junho. O documento, com 23 páginas de acusação e mais de 100 páginas de documentos lista cinco ocasiões em que o vereador teria violado o decoro parlamentar.

Neste momento, o processo está na Procuradoria da Câmara, que não tem prazo para emitir um parecer se o relatório deve ou não seguir adiante. Para que o vereador seja investigado, o documento deve ser lido em plenário para que, só aí, uma comissão processante seja instalada.