Vereadores devem devolver R$ 2,1 milhões gastos com táxi em MG
Tribunal de Contas condenou 25 parlamentares e ex-parlamentares a ressarcir os cofres públicos após constatarem diversas irregularidades
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
O (TCE) Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais condenou 25 vereadores e ex-vereadores da cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo (a 84 km de Belo Horizonte) a devolver aos cofres do município R$ 2,1 milhões gastos irregularmente com despesas de táxi.
O Tribunal apontou diversas irregularidades nas despesas de serviços de táxis entre os anos de 2001 e 2010. Dentre elas estão notas de empenho se a comprovação de que o serviço foi prestado, assinaturas diferentes de um mesmo prestador de serviço e pagamentos de valores absolutos, idênticos e simultâneos de prestadores de diversos serviços.
Também foi constada prestação de serviços de táxi para parentes de um ex-presidente da Casa e um assessor jurídico. Outro fato que chamou a atenção do TCE foi o número de taxistas na cidade, que aumentou de dois, em 2001, para 48, em 2008.
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Conforme apuração do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), somente nos anos de 2009 e 2010, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo gastou R$ 963 mil com táxis. De acordo com o MPMG, os taxistas percorreram 828 mil km, o suficiente para darem 20 voltas pela circunferência da Terra. A Câmara de vereadores da cidade possui apenas nove parlamentares.
Diárias
O TCEMG determinou ainda que três ex-presidentes da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo façam a devolução de quase R$ 300 mil por pagamentos irregulares de diárias, que teriam sido pagos em valores superiores ao determinado por lei. Além disso, não havia prestação de contas dos gastos realizados.
