Assembleia Legislativa do Pará revoga ‘taxa do agro’ após pressão de produtores rurais
Decisão busca aliviar custos na cadeia produtiva e conter aumento nos preços de alimentos no estado
Agro Record Pará|Do R7
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou a revogação da Lei 10.837/2024, conhecida como “taxa do agro”, após forte mobilização dos produtores rurais e decisão do governador Helder Barbalho.
A medida elimina a cobrança que pesava sobre o setor agrícola e restaura a Lei 5.674/1991, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Pará (FDE).











