PF indicia Bivar por esquema de candidaturas laranja no PSL
Investigações concluíram que foram omitidas movimentações de recursos do fundo partidário, através de três candidatas fictícias
Política|Do R7
A Polícia Federal indiciou nesta sexta (29) o deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, por supostas fraudes na aplicação de recursos destinados a candidaturas femininas em Pernambuco.
Em outubro, a liderança do ex-partido do presidente Jair Bolsonaro foi alvo da da Operação Guinhol, desencadeada pela PF, que apontava para a existência de indícios de que os recursos destinados às candidaturas de mulheres foram usados ‘de forma fictícia’ e ‘desviados para livre aplicação do partido e de seus gestores’.
As investigações concluíram que o representante do Partido Social Liberal em Pernambuco teria ocultado, disfarçado e omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, através de três candidatas fictícias.
A PF imputa a Luciano Bivar os crimes tipificados nos artigos 350 e 354 do Código Eleitoral e no artigo 288 do Código Penal.
O 350 do Código Eleitoral diz: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais – pena até 5 anos de reclusão e multa”.
A operação que fez buscas contra o presidente do PSL teve como base um inquérito policial instaurado por ordem do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para apurar a possível prática de omissão de declarações para fins eleitorais, apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral e associação criminosa.
Em Pernambuco, a PF investiga, desde março, suposto esquema de irregularidades no Estado na aplicação do fundo eleitoral da legenda na campanha de 2018.
Autorizada pelo TRE-PE, a apuração envolvia a candidata à deputada federal Maria de Lourdes Paixão, que teria atuado como ‘laranja’ para receber R$ 400 mil de verba pública eleitoral.
Nesta quarta (27), a Corte reprovou as contas de Maria de Lourdes Paixão e determinou que ela devolva R$ 380 mil ao fundo partidário.
O valor tem relação com os recursos públicos cuja utilização, segundo a Procuradoria, ‘não foi devidamente comprovada’.
No parecer ao TRE, a Procuradoria Eleitoral registrou que há ‘fortes indícios’ de que a candidatura de Lourdes teria sido ‘fictícia’. Segundo o texto, Lourdes Paixão foi a candidata do PSL que mais recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no Estado – R$ 400 mil.
Ela foi também a segunda candidata do partido a receber o maior volume de verbas, atrás de Luciano Bivar, presidente da legenda e único candidato eleito, que recebeu R$ 1,8 milhão.