Os poderosos chefões

Marcola está deprimido. Triste e abatido, é visto no presídio da Papuda, em Brasília, com o semblante de um homem derrotado pelo cansaço. Precisa usar remédios controlados para abafar a angústia que toma conta de alguém que já está preso há mais de 20 anos. Poderá ser um recordista de permanência no cárcere.

A depressão de Marcos Herbas Camacho possui diagnósticos não elaborados. Isolado numa penitenciária de segurança máxima, ele tem tempo mais do que suficiente para se autoavaliar, pensando que já passou trancado boa parte da vida e que suas longas penas chegam ao ano de 2276. Já passou 372 dias enjaulado em cela solitária por causa de sua indiscutível periculosidade.

Agora, além de tudo isso, aquele que poderia ser um paciente de terapia sofre também pelo poder que já teve e atualmente se esvai. Distante dos principais palcos de acontecimentos criminais, ficou muito difícil dar ordens de dentro para fora e de fora para dentro.

Criou-se um vácuo profundo, causa fundamental para a guerra fratricida dentro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital, já transformada em poderosa empresa, estilo mafioso, que domina setores do crime e tem dinheiro para adquirir casas, apartamentos, veículos, postos de combustíveis, abrir contas em nome de laranjas e, mais recentemente, mandar dinheiro, criptomoedas inclusive, para seus paraísos fiscais particulares.

Assumir o poder dentro do PCC, então, tornou-se importante em termos de status, monopólio das principais atividades à margem da lei e controle de verdadeiras fortunas, que são remetidas para o exterior ou ficam por aqui mesmo, em forma de investimentos por meio de lavagem de dinheiro. O PCC transformou-se em um poderoso grupo financeiro empreendedor.

A era pós-Marcola começa por razões cuidadosamente analisadas. A principal é que a repressão sistemática ao crime organizado se desmembrou. É feita por vários órgãos diferentes, incluída aí a Polícia Federal. Não se tornou mais possível conceber que o PCC tenha um comando único, não compartimentado. Portanto, adeus chefão e salve os novos chefões.

A fórmula foi testada, com êxito, na fronteira Brasil-Paraguai, onde uma guerra sangrenta na região de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero terminou com uma chefia única que imperava havia décadas, sob o comando de Jamil Fuad.

A sequência está sendo registrada em São Paulo, por motivos ainda ignorados na zona leste da capital. Essa competição tem cara, nomes e apelidos, ignorados pelo grande público mas muito significativos dentro da organização. Cada um deles tem significado e uma história.

É o caso de Anselmo Fausta, o Cara Preta, e Antonio Corona Neto, o Sem Sangue. Ambos foram fuzilados dentro de um automóvel no bairro do Tatuapé. Os autores ainda são ignorados, mas a motivação não. Isso quer dizer que a chamada “inteligência” investigativa caminha até certo ponto e cessa quando surge um obstáculo até aqui intransponível.

Cara Preta ganhou R$ 25 milhões participando de um bolão da Mega-Sena. Poderia aposentar-se. Mesmo assim, fez o que para o PCC é imperdoável: sumiu com R$ 200 milhões que teriam de ser remetidos para o exterior e não foram. A organização, que passou a ter tesoureiros e contadores, detectou o desfalque e a sentença de morte foi emitida.

As reações ao duplo assassinato foram diferentes: Cara Preta e Sem Sangue tinham seus comparsas, sedentos pelo lucro ilícito, que na sociedade normal é chamado de apropriação indébita. Concorrentes decidiram matar, em represália, os envolvidos na execução da dupla.

Assim é que apareceram duas cabeças humanas cortadas, de novo no Tatuapé. O resto desses corpos foi encontrado enterrado em Suzano. Junto a uma das cabeças, estava um bilhete esclarecedor: uma das cabeça decepadas seria um “pilantra”, responsável direto pelas mortes de Cara Preta e Sem Sangue. Logo depois, foi a vez de Django, executado com tiros de pistola.

Esse estilo de matar é adotado pelo PCC como uma forma de advertência e intimidação. É como se cada assassinato tivesse uma espécie de assinatura – clara para os executores e enigmática para quem apenas viu os corpos.

É o caso das cabeças cortadas. Querem dizer, dentro dos objetivos e punições considerados exemplares no PCC, a extirpação do mal, ou seja, cortar o mal pela raiz. Há casos em que olhos são vazados, lábios dilacerados e bocas encontradas com cadeados.

A série interminável de mortes impressiona. Enquanto isso, na Papuda, o ex-chefão Marcola é informado, com atraso, de tudo isso. Sabe que mortes foram decretadas à sua revelia. Não mais possui o controle absoluto. Percebe, na distância do planalto para a planície, que sua era se esgotou: o PCC está sob novas direções.

Num país em que criminosos rapidamente são soltos, firulas técnicas gestam habeas corpus e nas teias jurídicas pequenos insetos ficam presos mas os grandes sempre as rompem sem custo, criaram-se duas irônicas novas teses no campo do direito penal: a absolvição, proporcionada mesmo com excesso de provas, e o roubo em grande escala, suficiente, entretanto, para demonstrar inocência.

Isso acontece porque não se pensa na lei como defesa do mais fraco, no caso a sociedade, contra o mais forte, o bandido. Atalhos e vicinais jurídicas fazem com que nasçam verdadeiras gaiolas de aprisionamento (ideológicas, inclusive). É a realidade vista apenas com olhos benevolentes pelos autodenominados “escravos da lei” – lei, na verdade, que não aprisiona ninguém.

A prova vem do próprio Marcola. Bandidos, como ele, nunca ficam presos por tanto tempo. Mas, nesse caso, o ex-chefão foi o mandante do assassinato do juiz Antonio Machado Dias, em 2003, fuzilado quando saía do fórum em Presidente Prudente. O juiz era o titular da Vara de Execuções Penais na região onde estão estabelecimentos penais de segurança máxima. Aí, a Justiça não está se esquecendo da morte do magistrado, e a mesma lei que seria condescendente com outros marginais é implacável, e bem aplicada, com Marcola.

Aliás, o próprio Marcola não perdoou quando sua mulher, a advogada Ana Maria Olivatto, foi assassinada em 2002 e seus executores rapidamente mortos. Os dois haviam se casado na penitenciária de Araraquara.

Hoje, o PCC consegue remeter toneladas de cocaína para o exterior e fatura milhões, o que lhe proporciona avaliar qual é a melhor forma de investir e lavar bem branco o dinheiro sujo. Curiosamente, as autoridades parecem saber tudo sobre o bando organizado: nomes, bases de atuação, pontos de remessa a chegada, cronogramas organizacionais, investimento e lucros.

Mesmo assim, entretanto, mostram-se impotentes. Talvez porque, além de tudo, o PCC se infiltre, com muitos tentáculos, por toda parte, algumas surpreendentes. A organização parece pensar em tudo, projeta o futuro, controla o presente, elimina dissidentes e desafetos, implanta o terror para afastar ambiciosos e se comporta como artífice de novos conceitos de honra e ética. Disseminar o mal, acredita, seria necessário para uma profilaxia interna. Assim está se comportando o PCC sob nova direção.