Federação é negócio bilionário entre partidos, que pedem prazo

A nova regra que permite a formação de blocos de atuação política por meio de uma federação contempla interesses importantes: a possibilidade de turbinar de forma inédita tanto o a verba para financiar a atividade, quanto o tempo de televisão da propaganda partidária. Estes ativos, cruciais na campanha eleitoral e na manutenção dos projetos de poder das legendas, serão partilhados segundo regras do novo mecanismo. Uma delas exige atuação conjunta e alianças coerentes pelo período de 4 anos. 

Considerando o dinheiro disponível nos fundos eleitoral e partidário, a federação que potencialmente reunirá PT e PSB, terá em seus cofres saldo de quase um bilhão de reais: R$ 928 milhões. Outras legendas menores também devem integrar este bloco, como PV e PSOL, agregando a ele suas fatias nos dois fundos.

Na direira, a opção foi pela fusão partidária entre PSL e DEM. Aprovada por unanimidade pela Justiça Eleitoral nesta terça, a unificação que vai gerar o novo partido, União Brasil, reunirá ainda mais recursos, considerados os dois fundos: R$ 955 milhões.

A legalidade das Federações volta à pauta do STF nesta quarta. A corte julga ação do PTB, que alega ser necessária emenda constitucional para a adoção do sistema. O tribunal tende a manter as federações, que são regidas por regras muito mais estritas que as coligações, hoje vedadas.

Dirigentes políticos apelam para que o prazo para a formação das federações seja posterior a abril – data limite para a troca de legendas autorizada pela janela partidária, isto é, sem prejuízo para o exercício do mandado. A tendência no tribunal é autorizar o adiamento do prazo para a formação das federações, atualmente previsto para março.