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Lista de prioridades para receber a restituição do IR 2024 muda após cheias no RS

Receita inclui contribuintes gaúchos nos critérios para entrar no primeiro lote, que será pago em 31 de maio, quando termina prazo de entrega da declaração

Conta em Dia|Ana VinhasOpens in new window


Imposto de Renda 2024: restituição começa a ser paga no dia 31 de maio, mesma data do fim do prazo para a entrega da declaração
Imposto de Renda 2024: restituição começa no dia 31 de maio LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - 11.03.2024

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 começa a ser pago no dia 31 de maio, mesma data que termina o prazo para a entrega da declaração. Os seguintes virão em 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 30 de setembro.

Após as enchentes no Rio Grande do Sul, a Receita Federal decidiu antecipar a restituição de todos os contribuintes do estado para o primeiro lote. Com isso, houve uma mudança na lista de prioridades legais para receber o dinheiro primeiro.

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Segundo a Receita Federal, os contribuintes do Rio Grande do Sul foram colocados antes da prioridade Pix e pré-preenchida.

Foi mantida a ordem para os grupos prioritários de pessoas com idade superior a 80 anos, as que têm mais de 60 anos, portadores de moléstia grave e aquelas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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Na sequência, entraram os declarantes gaúchos, e depois aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida e pelo pagamento via Pix.

Medida de ajuda

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A prioridade da restituição aos contribuintes gaúchos foi uma das medidas anunciadas pelo governo federal dentro do pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul.

O primeiro lote terá mais de R$ 1,1 bilhão somente para contribuintes do Rio Grande do Sul. Nesse lote estão incluídas as restituições de cerca de 900 mil declarantes gaúchos.

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De acordo com o Fisco, isso foi possível com mudanças no sistema que viabilizaram o fechamento do primeiro lote apenas no dia 15 de maio, em vez do dia 10. Assim foi ampliado o número de contribuintes beneficiados.

Consulta

A Receita informou que ainda não tem a data de consulta para o 1º lote nem os dados sobre o total de beneficiados e o valor.

Como nos outros anos, em 2024 o calendário de pagamentos da restituição é dividido em cinco lotes, e os primeiros deles se referem a prioridades legais.

Quais são as prioridades legais

• Idosos com 80 anos ou mais

• Idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência e portadores de doença grave

• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

• Contribuintes do Rio Grande do Sul

• Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também aqueles que escolherem a restituição por Pix

• demais contribuintes.

Desde o ano passado, a declaração pré-preenchida e a utilização do Pix como forma para receber a restituição entraram na lista de prioridades.


Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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