Justiça concede liberdade a homem flagrado por vizinha agredindo namorada em BH
Luiz Pedrosa havia sido preso na sexta-feira (19); juíza impôs medidas cautelares e proibiu contato com a vítima, uma jovem de 19 anos
A Justiça de Minas Gerais concedeu liberdade provisória a Luiz Fernando Pedrosa, preso em flagrante suspeito de agredir a namorada, uma jovem de 19 anos, em um apartamento na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O caso chegou à polícia após vizinhas gravarem as agressões pela janela do condomínio. (Veja o vídeo abaixo)
A decisão foi tomada neste domingo (21), durante audiência de custódia realizada pela Central de Audiências de Custódia da capital. Ele foi solto no mesmo dia. Apesar de homologar a prisão em flagrante, a juíza plantonista Arlete Aparecida da Silva Coura entendeu que não estavam presentes, neste momento, os requisitos legais para converter a prisão em preventiva.
O caso ganhou repercussão após vizinhas relatarem ter presenciado e filmado as agressões dentro de um apartamento, localizado na Rua Bahia. A Polícia Militar foi acionada e encontrou a jovem chorando e visivelmente abalada quando chegou ao local.
O investigado e as testemunhas moram no mesmo condomínio. Pela janela, a vizinha percebeu a situação, iniciou uma gravação e ainda gritou para alertar o homem: “mais um tapa nela e a polícia vai estar na sua porta em cinco segundos”.
Veja o vídeo:
O que diz a decisão
Durante a audiência, o Ministério Público de Minas Gerais defendeu a conversão da prisão em preventiva. Já a Defensoria Pública pediu a concessão da liberdade provisória.
O Blog teve acesso à decisão judicial. Ao analisar o caso, a magistrada reconheceu a gravidade dos fatos narrados pela vítima, mas destacou que a prisão preventiva, neste momento, não seria necessária.
“Todavia, no caso em testilha, embora reprovável a conduta do ofensor, vislumbro que nos estritos termos da legislação de regência tal conduta não pode ser considerada atentatória à “ordem pública”. Isto porque o art. 313, inciso III, in fine, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 12.403/2011, exige, expressamente, que a prisão se destine a “garantir a execução das medidas protetivas de urgência”, tal como definidas na Lei Maria da Penha, cuja necessidade não se faz presente nesta oportunidade. Da análise da CAC e FAC carreada aos autos, verifico que o autuado é primário. Dessa forma, no presente momento, entendo que não restam configurados os requisitos necessários para a manutenção da prisão cautelar (arts. 312 e 313, CPP). Contudo, diante da gravidade dos fatos, tenho como necessária a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, a fim de garantir a integridade física e psíquica da vítima”, registrou a juíza na decisão.
Medidas impostas
Embora tenha autorizado a soltura, a magistrada determinou uma série de medidas cautelares.
Luiz Fernando está proibido de:
- Se aproximar da vítima a menos de 200 metros;
- Manter qualquer tipo de contato com ela, inclusive por telefone, mensagens ou redes sociais;
- Descumprir determinações judiciais relacionadas ao caso.
Além disso, ele deverá manter o endereço atualizado, comparecer a todos os atos do inquérito e eventual ação penal e se apresentar a um programa de acompanhamento da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) por pelo menos três meses.
A juíza também advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva.
A Polícia Civil informou que “investigação prosseguirá na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em BH”.
Veja Também
Relato da vítima
Segundo o registro policial, a jovem contou que ela e Luiz Fernando estavam em um bar assistindo ao jogo da Seleção Brasileira e consumindo bebidas alcoólicas antes de retornarem ao apartamento.
Ainda conforme o relato, após uma discussão, ela teria sido obrigada a sentar-se no chão e, em seguida, agredida com socos na cabeça.
A vítima afirmou aos policiais que tentou deixar o imóvel, mas foi impedida. Ela também relatou ter sido submetida a um golpe conhecido como “mata-leão” e disse que quebrou um copo para chamar a atenção dos vizinhos.
De acordo com o boletim de ocorrência, a jovem apresentava escoriações na face, mas recusou atendimento médico.
A reportagem tenta contato com a defesa de Luiz Fernando Pedrosa. O espaço segue aberto para manifestação.
✅Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp
