Mulher que fingiu ter 12 anos é procurada pela Justiça mineira desde 2023

Muito antes de Amanda Maria Souza de Oliveira, de 37 anos, voltar aos holofotes por fingir ser uma menina de 12 anos, ela já respondia a um processo criminal em Minas Gerais por uma história de roteiro parecido: falsa identidade, relato de vulnerabilidade e por acusar injustamente um homem de estupro.

A denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) contra Amanda foi apresentada em 2023. Ela virou ré no mesmo ano, mas nunca foi localizada pela Justiça mineira.

Depois de várias tentativas frustradas de notificação, ela acabou citada por edital. Como não apareceu e não apresentou defesa, o processo foi suspenso.

O caso em Minas não terminou. Ele só parou no tempo, à espera do dia em que Amanda seja encontrada ou resolva se apresentar.

Na denúncia apresentada à 1ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, a promotora de Justiça Ingrid Bispo dos Santos alerta que Amanda provocou a abertura investigação policial de estupro contra um homem que ela sabia ser inocente.

“A investigada agia dolosamente em atribuir-se falsa identidade, a fim de ser acolhida e receber assistência material por onde passava”, destacou a promotora.

O Blog teve acesso ao processo e à investigação da Polícia Civil de Minas Gerais. Confira os detalhes abaixo.

Vida em Teófilo Otoni

O caso aconteceu em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Amanda chegou na cidade de 142 mil habitantes em maio de 2018 usando outro nome: Beatriz Oliveira Xavier Maciel.

Na época, ela contou para os moradores que era de Fortaleza (CE) e chegou a Minas Gerais de carona, em um caminhão, para fugir de um ambiente de prostituição, forçada pelo próprio pai. Ela, inclusive, apresentou a foto do suposto pai.

Questionada sobre o paradeiro da mãe, contou que a mulher também era cafetina e foi assassinada por não aceitar que a filha fosse explorada sexualmente.

Conforme investigação da Polícia Civil, ao chegar em Teófilo Otoni, “Beatriz” pediu ajuda para um auxiliar de serviços gerais, então com 46 anos. O homem a levou para casa dele, deu alimento e abrigo.

Dois dias depois, “Beatriz” foi até uma igreja da cidade e pediu ajuda. Disse que tinha 12 anos e estava sendo abusada sexualmente em troca de alimento e moradia.

O Conselho Tutelar foi chamado. A suposta menor foi para um abrigo e fugiu de lá alegando que não suportava o choro das crianças. Depois disso, ela foi acolhida por uma outra moradora de Teófilo Otoni.

O Conselho Tutelar passou o caso para a Polícia Civil, que abriu um inquérito para investigar o suposto estupro de vulnerável. A partir dai, a história começou a tomar novos rumos.

O auxiliar de serviços gerais foi levado para prestar depoimento. Ele negou o abuso sexual. O homem disse que, ao pedir abrigo, a “Breatriz” havia alegado ter 22 anos. Com isso, eles teriam se relacionado consensualmente.

Durante a investigação, a suposta criança sumiu da cidade. Em depoimento, a conselheira tutelar que cuidava do caso disse que, um tempo depois, foi procurada pela Polícia Federal e descobriu que Beatriz, na verdade, se chamava Amanda, era maior de idade e era investigada por várias fraudes pelo Brasil.

Quando Amanda passou por Teófilo Otoni, ela estava prestes a completar 30 anos.

Ação criminal

A investigação sobre o caso só foi concluída em 2023, quando outros golpes de Amanda já haviam sido descobertos em outras cidades.

No dia 24 de agosto de 2023, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou Amanda ä Justiça pelos crimes de denunciação caluniosa e falsa identidade. Em 4 de setembro do mesmo ano, ela virou ré.

Outro problema começou depois: a Justiça tentou localizá-la diversas, mas não conseguiu. Sem encontrar Amanda para uma citação pessoal, recorreu ao edital no Diário do Judiciário, uma forma de notificação pública usada quando a pessoa está em local desconhecido.

A citação por edital foi publicada em 15 de janeiro de 2024. Mesmo assim, Amanda não apareceu, não apresentou resposta e não constituiu advogado.

Foi aí que entrou a decisão do juiz Otávio Augusto de Melo Acioli, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni.

Em 16 de março de 2024, ele aplicou o artigo 366 do Código de Processo Penal, que permite suspender o andamento do processo quando o réu, citado por edital, não aparece e não apresenta defesa.

“Assim, preenchidos os requisitos do artigo 366 do Código de Processo Penal, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional até 03/09/2035”, escreveu o magistrado.

Traduzindo para uma linguagem menos jurídica: o processo não foi arquivado. Não acabou. Ele continua existindo, mas está pausado porque Amanda não foi encontrada.

Histórico

Se o processo em Minas ficou congelado, a história da falsa pré-adolescente não.

O caso mais recente veio de Joinville, em Santa Catarina. Lá, Amanda foi acolhida por 14 meses por uma família que acreditava estar ajudando uma menina em situação de vulnerabilidade. A confiança chegou a esse ponto: os anfitriões organizaram até uma festa para comemorar seus supostos 12 anos.

Na última terça-feira (2), ela foi presa depois que uma parente a denunciou por não acreditar na idade dela.

Também já há relatos de golpes aplicados por elas em cidades de outros estados como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Rio Grande do Norte. Em cada local, usava um nome diferente.

Em 2017, Amanda já havia circulado por Belo Horizonte. Naquela época, Amanda se apresentava por outro nome: Carolina.

Mulher de 37 anos que se passava por criança de 12 vai ser submetida a exame de sanidade mental:

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