Não custa sonhar
Tramita no Congresso uma PEC que prevê a extinção de cidades com menos de 5 mil habitantes que não têm arrecadação própria de 10% de sua receita
Eduardo Costa|Eduardo Costa
Muita gente – eu, por exemplo – joga na loteria muito mais pelo prazer de ficar sonhando o que faria com o dinheiro que propriamente alimentar esperanças de ganhar. Da mesma forma, de vez em quando aparecem propostas que nos fazem levitar, acreditando em dias melhores para um país cujo gasto público é, sem dúvidas, a pior das mazelas. Agora, tramita no Congresso uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição que prevê a extinção de cidades com menos de 5 mil habitantes que não têm arrecadação própria de 10% de sua receita.
Se nos fosse dado esse presentão pelo Congresso teríamos, em Minas, por exemplo, 219 municípios a menos. Se você mora em um delas, sente o orgulho de ter o nome da cidade na placa do carro, me responde algumas perguntas:
- Faz sentido um município que não consegue arrecadar 10% do que gasta existir, se o prefeito terá de esperar por repasses do Estado e da União e ficar de pires na mão todo o mandato?
- Se sua cidade não arrecada 10% do que precisa, é justo pagar salário de prefeito, vice-prefeito, 9 vereadores, um tanto de secretários e assessores?
- Me diga concretamente o que melhora na vida dos cidadãos, de verdade, com a emancipação – exceto, claro, os que pleiteiam poder e carro oficial à disposição?
- Na verdade, seja sincero, esses municípios deveriam ter sido criados? Valeu a pena a febre da emancipação que elevou para 853 o número de municípios em Minas?
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Claro que se a gente for conversar com os políticos, eles nos darão mil motivos para garantir que será um prejuízo enorme para os cidadãos a extinção de 219 cidades em Minas. O que pergunto a você, que é de Bicas ou Igarapé: o que mudou para as duas cidades? Ou você que é de Mateus Leme, não acha que a criação de Juatuba não alterou nada lá e diminuiu as possibilidades de obras aí?
Mas, voltemos à realidade: claro que a PEC, proposta no Pacto Federativo não passa porque os deputados e senadores precisam agradar os prefeitos, que precisam agradar os vereadores, que precisam agradar os eleitores com o discurso de que faz parte da autoestima morar em uma “cidade”. Ainda que sem o direito de nascer nela, pois, falta a maternidade. Sem hospital, sem banco, sem correios, sem internet, sem os mais elementares serviços e equipamentos públicos?
Sei que vivemos de ilusão, mas, não precisamos exagerar.