Qual a punição para quem acorrenta uma criança num barril?

Regra cria prazo para resposta do poder público e prevê autorização tácita

Advogado explica como funciona a dedução de serviços de saúde; entrega da declaração vai até o dia 29 deste mês

A Anvisa aprovou o uso de medicamento, mas focado especificamente no tratamento do diabetes, e não apenas para controle de peso

Especialista explica que qualidade da resposta depende da forma como a pergunta é feita ao chatbot

Especialista alerta que casos de hipertensão antes dos 30 anos merecem investigação específica

Volume de emendas parlamentares levanta dúvidas sobre a transparência, fiscalização e destino do dinheiro público

Após quatro anos de guerra civil, Abraham Lincoln é assassinado dentro de um teatro em Washington, em 1865

Entenda por que a obrigatoriedade é questionada em comparação a países com modelos mais flexíveis

Segundo o médico Stenio Zequi, estudos recentes encontraram microplásticos em tumores de pulmão, fígado e estômago, por exemplo

Direito do trabalhador é diferente quando o empregado no Brasil é dispensado sem justa causa, ou seja, sem um motivo determinante

Advogado alerta que o que não pode ocorrer é ambos os pais separados declararem como dependente o mesmo filho

Especialista explica que nova lei vai exigir verificação de idade e prevê multas milionárias por descumprimento de normas

Uso para eventos como jogos de futebol levanta questionamentos sobre prioridade e custo das operações

Especialista aponta que falta de oposição organizada dificulta mudanças políticas na ilha, mesmo diante da crise energética

Advogado explica como funciona a isenção para os mais velhos; entrega da declaração vai até o dia 29 deste mês