Casou e quer mudar de nome? Veja o que é permitido por lei
Saiba como funciona a alteração de sobrenome após o casamento e quando é possível trocar o primeiro nome
Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro
Antigamente, era muito comum que, ao se casar, a mulher adotasse o sobrenome do marido. O contrário era bem mais raro. Agora, será que ainda é obrigatório mudar o sobrenome depois do casamento? E quem decide fazer essa alteração precisa enfrentar uma série de burocracias?
Para entender melhor essa questão, pedimos ao jurista Rudyard Rios uma exemplificação. Ele contou que, desde a Lei do Divórcio, de 1977, a mudança de sobrenome deixou de ser obrigatória e passou a ser uma escolha dos cônjuges.
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Segundo ele, atualmente, apenas quatro em cada dez casais optam por alterar o nome após o casamento, e não é só a mulher que pode fazer isso; o marido também pode acrescentar o sobrenome da esposa.
Outra novidade é que a mudança não precisa acontecer necessariamente no momento do casamento. Com a Lei nº 14.382, de 2022, é possível acrescentar o sobrenome do cônjuge posteriormente, diretamente no cartório. Ou seja, alguém pode estar casado há dez anos e só então decidir adotar o sobrenome do parceiro.
O advogado explicou que pessoas maiores de 18 anos podem solicitar a alteração do prenome diretamente no cartório, uma vez, sem precisar apresentar justificativa. Para novas alterações, em regra, é necessária uma decisão judicial.
O importante é saber que a legislação oferece mais liberdade para escolher o próprio nome, seja no casamento ou em outras fases da vida. E você, mudaria seu sobrenome depois de casar?
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