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Procon-SP pede que BC limite PIX em R$ 500 para evitar golpes

Entidade de defesa do consumidor também quer possibilidade de que a ferramenta permita fazer estornos

O que é que eu faço Sophia|Sophia Camargo, do R7 e Sophia Camargo

Em um mês, Procon-SP registrou 1.000 reclamações relacionadas ao PIX
Em um mês, Procon-SP registrou 1.000 reclamações relacionadas ao PIX Em um mês, Procon-SP registrou 1.000 reclamações relacionadas ao PIX

Representantes do Procon-SP reuniram-se nesta quarta-feira (15) com representantes do Banco Central (BC) para discutir o crescente número de fraudes e crimes por meio do PIX, o meio de pagamento instantâneo em vigor desde novembro.

A proposta do órgão de defesa do consumidor é que o BC limite as movimentações com a ferramenta a R$ 500 até que hajam mecanismos de segurança suficientes.

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De janeiro a agosto deste ano foram registradas no Procon-SP 2.500 reclamações relacionadas ao Pix. Só de julho a agosto foram 1.000.

Os maiores problemas foram:

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• devolução de valores/reembolso

• SAC sem resposta/solução

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• compra/saque não reconhecido

• produto ou serviço não contratado

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• venda enganosa

Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico%2C mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida

(Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP)

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado.

“Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, avisa Capez.

Estorno dos valores

Outra proposta do Procon-SP foi a possibilidade de fazer estornos de valores em transações realizadas para novas contas bancárias.

“Queremos que pelo menos durante 30 dias, na abertura de novas contas, seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, afirma o diretor do Procon-SP.

Pagamento instantâneo

Implementado em novembro do ano passado, o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central tem sido bastante utilizado pela população, mas também tem sido usado para aplicação de golpes por meio do whatsapp, sequestros relâmpagos, problemas com QR Code, entre outros.

Leia mais: O que é o Pix e para que serve? Veja 40 perguntas e respostas

Cuidados para usar o PIX

O Procon recomenda que o consumidor tenha alguns cuidados antes de fazer o PIX

1) Cuidado redobrado para solicitações via whatsapp

2) É recomendável confirmar (por telefone ou pessoalmente) antes de fazer o pagamento

3) Evite clicar em links enviados por e-mails ou SMS

4) Para realizar transações via Pix deve-se usar o aplicativo ou o site oficial do banco

5) Mantenha o aparelho celular sempre bloqueado com senha ou biometria

6) Feche os aplicativos de bancos assim que terminar de usar

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