Ministros enxergam voto de Jaques Wagner como traição ao STF

Como esperado, a proposta de emenda à Constituição que pode limitar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi aprovada no Senado, mas não com a folga que alguns senadores previam. Longe disso: os 52 votos favoráveis, três a mais que o necessário, mostraram que o texto não tinha o apoio que se ventilou nos corredores da Casa.

A surpresa, no entanto, ficou por conta do voto do líder do governo, Jaques Wagner, favorável à PEC. Foi o único integrante do PT, e também entre os aliados do presidente Lula, que deu aval ao projeto para tentar emparedar o Supremo.

No próprio Senado, colegas de partido diziam nos corredores não ter entendido a postura de Wagner. No governo, a reação também não foi das melhores. Ministros que atuam diretamente no Palácio do Planalto correram para falar ao STF que a postura não representava a vontade nem os esforços de Lula.

Tanto que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, chegou a ser exonerado ontem para reforçar os votos contrários ao texto. Mas o esforço diante da dissidência do líder governista bateu na trave.

Incômodo na Corte

Embora a aprovação da PEC já estivesse no radar dos ministros do Supremo, a reação ao voto de Jaques Wagner foi imediata. Integrantes do tribunal chegaram a telefonar para a cúpula do governo a fim de cobrar explicações.

A desculpa oficial adotada do outro lado da praça dos Três Poderes foi que “a postura do senador foi um gesto pessoal e não reflete o que o governo pensa”.

Hoje de manhã, em evento no Planalto, o próprio presidente Lula tratou de explicar pessoalmente ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que todos foram surpreendidos com o voto de Wagner. O desconforto era visível, segundo fontes relataram ao Quarta Instância.

Para ministros do Supremo, o voto de Wagner serviu para arrastar outros senadores que estavam em dúvida sobre o projeto, o que acabou garantindo a aprovação do texto.

Integrantes da Corte se dividem sobre o tamanho do embaraço causado pelo senador. Para alguns, o desconforto com a situação pode azedar a relação com o Planalto, pelo menos por um tempo. Para outros, o governo fez o que pôde para barrar a PEC e não deve ser responsabilizado por uma ação isolada.

PEC na Câmara

A proposta, agora, segue para a Câmara, onde terá de passar também pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A aposta no Supremo é que o tema não ganhe espaço tão cedo.

Um dos integrantes da Corte relatou ao Quarta Instância que recebeu sinalização de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, não pretende priorizar o assunto. Do outro lado, deputados da oposição já prometeram fazer barulho para garantir o andamento da PEC.