Moraes não vai acabar com inquérito das fake news tão cedo, dizem ministros
Apesar de OAB ter pedido para o presidente do STF colocar uma data para fim do processo, relator do caso não deve abrir mão
Quarta Instância|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília, e Clébio Cavagnolle, da RECORD Brasília
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Alvo de críticas, o inquérito das fake news, apelidado de “inquérito do fim do mundo”, não deve acabar “tão cedo”, avaliam ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos pelo blog. Entretanto, uma ala da corte tem defendido que o processo deveria ser encerrado.
O ministro Alexandre de Moraes vai assumir a presidência do tribunal em 2027 e já disse que ainda vai avaliar o caso, sem dar esperança para que o “inquérito do fim do mundo” seja encerrado.
Nesta segunda-feira (23), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou uma manifestação ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para pedir o encerramento do processo, que tramita na corte há quase sete anos.
No documento, a organização solicita uma audiência com Fachin e relata ter “extrema preocupação institucional” com investigações jurídicas de longa duração.
Além disso, pede que não sejam abertos procedimentos “com conformação semelhante” e a adoção de providências para a conclusão dos chamados “inquéritos de natureza perpétua”.
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Quando tudo começou
Tudo começou em 14 de março de 2019, por determinação do então presidente do STF Dias Toffoli. O inquérito das fake news foi aberto para apurar a disseminação de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e ataques à honra e à segurança da corte, de seus ministros e familiares.
Toffoli nomeou o ministro Alexandre de Moraes para encabeçar o processo.
A investigação colocou como alvos os propagadores de desinformação e ataques às instituições, e também levou à abertura de outras investigações, como o inquérito das milícias digitais.
Em 2020, o plenário do STF confirmou, por 10 a 1, a validade do processo. O agora ministro aposentado Marco Aurélio Mello teve um entendimento diferente. Para ele, houve violação do sistema penal acusatório.
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