Quem vai relatar os registros de candidatura à Presidência no TSE
Partidos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado para registrar oficialmente os nomes que disputarão as eleições
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Os partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar oficialmente na Justiça Eleitoral os nomes que disputarão a Presidência da República nas eleições deste ano.
Com a formalização dos pedidos, a distribuição dos processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) define os ministros relatores responsáveis por conduzir a análise de cada candidatura.
O processo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, está sob relatoria do ministro André Mendonça. Já o registro de Flávio Bolsonaro está com a ministra Estela Aranha.
Leia Mais
Até o momento, dez candidatos à Presidência da República já se registraram:
- Augusto Jorge Cury (Avante) - Estela Aranha
- Edmilson Costa (PCB) - Estela Aranha
- Flávio Nantes Bolsonaro (PL) - Estela Aranha
- Hertz da Conceição Dias (PSTU) - André Mendonça
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - André Mendonça
- Renan Antonio Ferreira dos Santos (Missão) - Dias Toffoli
- Samara Martins da Silva Feitosa (UP) - André Mendonça
- Wilson Grassi Junior (Democrata) - Dias Toffoli
- Romeu Zema Neto (Novo) - André Mendonça
- Ronaldo Caiado (PSD) - Villas Boas Cueva
O caminho para a validação das candidaturas segue etapas rigorosas estabelecidas pela legislação eleitoral:
- Autuação: Assim que o pedido de registro é transmitido, ele é autuado no PJe (Processo Judicial Eletrônico).
- Publicação do Edital: Abre-se o prazo para que partidos, coligações ou o MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentem eventuais impugnações.
- Análise e Diligências: Se forem constatadas falhas documentais ou inconsistências, a Justiça Eleitoral pode fixar prazo para que o candidato ou partido corrija as irregularidades.
- Decisão: Após o término das diligências e a instrução dos processos, o relator apresenta seu voto, e o plenário do TSE decide pelo deferimento ou indeferimento da candidatura.
✅Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
