Ancine mira sites piratas e cria regra para derrubar conteúdo ilegal na internet
Nova instrução normativa da agência prevê possibilidade de bloqueio de sites por até um ano
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A Ancine (Agência Nacional do Cinema) publicou uma nova instrução normativa mirando a pirataria de filmes e séries na internet. Agora, a agência criou regras para receber e processar denúncias, podendo ter atuação imediata no caso de conteúdos de transmissão ao vivo.
Pela norma, titulares de direitos autorais, licenciados e associações do setor poderão apresentar representações à agência, desde que comprovem a titularidade do conteúdo e a ocorrência da violação, com indicação de links e endereços de IP.
Entre as medidas da Ancine estão:
- Retirada do conteúdo do ar;
- Bloqueio dos sites por até um ano;
- Desmonetização das páginas irregulares.
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Os responsáveis por esses sites terão até 48 horas, depois de notificados, para remover o conteúdo ou apresentar contestação. Se não houver resposta, a agência pode acionar autoridades policiais e o Ministério Público.
A Ancine também estuda firmar acordos com plataformas digitais e provedores de internet para agilizar a remoção de conteúdos irregulares.
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