A estratégia do PT para responder à análise do veto da dosimetria
Na Câmara, partido prepara ofensiva para pautar dois projetos que endurecem penas em ações contra a democracia
R7 Planalto|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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O PT trabalha para pautar dois projetos voltados ao endurecimento de penas em ações contra a democracia, como resposta à decisão do Congresso de analisar o veto de Lula ao projeto da dosimetria.
A ideia da liderança do partido é fazer uma ofensiva em busca de apoio entre parlamentares para levar as duas propostas à votação direta no plenário da Câmara.
Um dos textos defendidos propõe a criação do tipo penal de alta traição à Pátria, com pena que pode variar de 20 a 40 anos de prisão, além da perda do cargo, caso o condenado exerça função pública.
O projeto também prevê a retirada de patente ou a perda do mandato em outras funções e abre a possibilidade de perda da nacionalidade.
A outra iniciativa defendida pelo partido busca agravar crimes contra o Estado Democrático de Direito, prevendo que, se uma ação for cometida por autoridade, a pena seja elevada em um terço.
O texto ainda estabelece inelegibilidade política por um período de oito anos, além da perda de direitos políticos.
Os projetos (PL 3.676) e (PL 1.009) foram apresentados em 2025 e 2022, respectivamente, e fazem parte da estratégia de governistas para responder à tentativa da oposição de derrubar o veto da dosimetria.
O projeto aprovado pelo Congresso busca reduzir penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, com possível benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto foi vetado pelo presidente Lula, mas a decisão será analisada em sessão do Congresso no próximo dia 30 de abril.
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