Comissão de Ética arquiva processo de ex-ministro de Bolsonaro que recebeu relógio de luxo
Gilson Machado ganhou item ao viajar com o ex-presidente em comitiva para o Catar; objeto foi devolvido à União no mês passado
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Após o ex-ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro, Gilson Machado, devolver para a União o relógio de luxo que ganhou em viagem ao Catar, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou o processo em que o colegiado o investigava. A decisão foi tomada na última reunião dos conselheiros, em 14 de março.
O processo na Comissão de Ética foi aberto após tramitação no TCU (Tribunal de Contas da União), que apurava a devolução de presentes recebidos no exercício do cargo público.
Machado recebeu o presente em 28 de outubro de 2019, durante comitiva oficial do então presidente da República e viagem oficial a Doha, capital do Catar.
Em março deste ano, contudo, a defesa do ex-ministro encaminhou à Comissão o Termo de Acolhimento de Bem e Valor Apreendido para Guarda Física, ou seja, a devolução do relógio de luxo para a União.
A defesa do ex-ministro de Bolsonaro afirmou que ele não tinha intenção de ficar com o relógio, e que o atraso para a devolução ocorreu devido à dificuldade de comunicação que teria “impactado a ciência das notificações”.
Na avaliação do conselheiro Manoel Caetano Ferreira Filho, embora tenha ocorrido um “intervalo significativo entre o recebimento do objeto e sua restituição”, o ex-ministro “adotou providências concretas para regularização da situação, encontrando‑se a devolução formalmente efetivada”.
“Assim, considerando a restituição do bem, a inexistência de dano ao erário e a insuficiência de materialidade de conduta contrária à ética pública, concluo não subsistirem fundamentos que justifiquem o prosseguimento da apuração”, decidiu.
Joias avaliadas em R$ 16,5 milhões da Arábia Saudita são apreendidas pela Receita Federal em aeroporto de São Paulo, com assessor de ex-ministro que representou Bolsonaro em viagem oficial ao Oriente Médio, em outubro de 2021
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