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Diretor-presidente da Anac critica ‘indústria de judicialização’ contra companhias aéreas

Tiago Faierstein deu declaração durante Fórum Brasileiro de Aviação; problema afasta empresas estrangeiras do Brasil, diz diretor

R7 Planalto|Edis Henrique Peres, do R7, em BrasíliaOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac, critica a "indústria de judicialização" contra companhias aéreas.
  • Ele afirma que esse cenário afasta empresas estrangeiras do Brasil.
  • A Anac planeja revisar a resolução 400, visando esclarecer responsabilidades em casos de atrasos e assistências aos passageiros.
  • Faierstein destaca a importância de manter a assistência ao passageiro, mas com definição clara de responsabilidades.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Anac quer revisitar resolução 400 que fala sobre direito dos passageiros Antonio Cruz/Agência Brasil - 17.09.2025

O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, criticou o que chamou de “indústria de judicialização” contra companhias aéreas no Fórum Brasileiro de Aviação nesta quinta-feira (23). Segundo Faierstein, o cenário atual afasta empresas estrangeiras de operarem no Brasil.

“O custo da judicialização hoje no Brasil atinge o lucro das companhias aéreas. Não estamos falando em reduzir o seu direito. A nossa regra vai torná-lo mais forte. O problema é que hoje você entra nas redes sociais e aparecem vídeos do tipo: atrasou o voo, ganhe R$ 10 mil. Virou uma indústria. Tem estados que quase virou caso de polícia a distorção jurídica”, afirmou.


Faierstein quer revisar a resolução 400 da Anac e admite que a medida “não vai agradar todo mundo”. “Mas, no fim do dia, queremos que o passageiro seja valorizado”, garantiu.

Segundo o diretor-presidente da Anac, a expectativa é que as companhias continuem prestando assistência aos passageiros, como em casos de atraso, que seja ofertado pernoite, alimentação e os demais cuidados necessários para o bem-estar dos passageiros.


“Mas precisamos saber de quem é essa responsabilidade. Isso que a resolução quer deixar mais claro: para quem for responsável, que arque com o dano”, afirmou.

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Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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