Escala 6x1: o que previam as 12 emendas rejeitadas pelo relator

Metade das emendas rejeitadas por Omar Aziz, relator da PEC que acaba com a escala 6x1, defendia manter o limite de horas semanais em 44 horas. Ou seja, medida que não acabaria com a escala 6x1 ou que, para garantir duas folgas na semana, aumentaria as horas trabalhadas em outros dias.

Outras emendas previam aumentar o tempo de transição para a redução da carga horária começar a valer ou desistir de uma norma que reduza a jornada de trabalho abrindo espaço para acordos coletivos em cada categoria.

Seis propostas foram apresentadas pelo PL, partido de Flávio Bolsonaro, e as outras seis pelo PSDB. O candidato à Presidência da República, inclusive, fez chegar a aliados a importância de uma mobilização contra a redução da escala 6x1. A campanha do filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro avalia que a vitória traria ganhos eleitorais para Lula às véspera de eleições.

Confira os senadores que apresentaram propostas:

• Hermes Klann (PL) - Em uma das emendas quer ampliar a transição para quatro anos: 43h no primeiro ano, 42h no segundo, 41h no terceiro e 40h a partir do quarto ano; em outra quer abrir margem para lei, convenção ou acordo coletivo estabelecer regimes diferenciados de jornada, inclusive de até 44 horas semanais. Klann também apresentou emenda sobre descanso remunerado.
• Izalci Lucas (PL): Apresentou três emendas. Em uma, propõe manter o limite de 44 horas semanais e prevê que a redução de carga horária sem redução salarial vai depender de acordo ou convenção coletiva, considerando peculiaridades dos setores, atividades e regiões, além de sazonalidade, competitividade e impactos sobre o emprego. Em uma segunda emenda sugere que lei complementar crie desoneração parcial da folha para setores intensivos em mão de obra. Na terceira emenda quer permitir que o contrato individual do trabalhador estabeleça prestação por hora trabalhada, dentro dos limites da negociação coletiva, com valor mínimo da hora proporcional ao salário mínimo ou piso da categoria e férias, 13º salário, FGTS e demais direitos calculados proporcionalmente à carga horária efetivamente trabalhada.
• Oriovisto Guimarães (PSDB): Oriovisto é o responsável pelas outras cinco emendas apresentadas. Uma delas quer que a PEC, se aprovada, não fique acima de acordos coletivos, outra amplia o tempo de transição para quatro anos; outra defende acordo coletivo e flexibilização das regras e outra permite o regime diferenciado para algumas categorias, que poderão chegar a 44 horas. Retira a redução obrigatória da jornada máxima de 44 para 40 horas e mantém o limite atual de 44 horas semanais. A redução sem redução salarial passa a depender de acordo ou convenção coletiva, considerando peculiaridades dos setores, atividades e regiões, além de sazonalidade, competitividade e impactos sobre o emprego.
• Hamilton Mourão (Republicanos): o senador apresentou emenda em defesa dos acordos coletivos de cada categoria, principalmente referente a escalas de 12 por 36, por exemplo.

Conforme o R7 Planalto mostrou, frentes populares e centrais sindicais querem pressionar os senadores no domingo (30) com manifestações em vários pontos do país. A ação ocorrerá um dia antes do Congresso começar sua semana de esforço concentrado.

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