PEC da escala 6x1: relator no Senado rejeita emendas e mantém texto da Câmara
Texto prevê dois dias de descanso remunerado e transição para a jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1, apresentou nesta quinta-feira (27) parecer favorável à manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
O texto estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, medida que, na prática, extingue a atual escala 6x1. A PEC também diz que a mudança será feita sem redução do salário do trabalhador.
No relatório, Aziz defende a aprovação da PEC nos mesmos termos em que foi aprovada pela Câmara. O parlamentar rejeitou integralmente as 12 emendas apresentadas por outros senadores para alterar a proposta.
Veja Também
Blog do Nolasco
Para campanha de Flávio, debate da escala 6x1 durante as eleições é tentativa de ‘mudar o foco’
Brasília
6x1: Acordo de Lula e Alcolumbre prevê apenas CCJ; plenário fica para depois das eleições
Brasília
Oposição quer levar PEC da escala 6x1 para outra comissão e atrasar votação no Senado
Entre as emendas analisadas pelo relator estavam mudanças que buscavam preservar o limite atual de jornada ou ampliar os prazos para adaptação às novas regras.
Para Aziz, as alterações não deveriam ser incorporadas ao texto porque poderiam descaracterizar os objetivos da PEC ou prolongar excessivamente o período de transição.
No texto apresentado, o senador destacou que a mudança na jornada de trabalho é um “instrumento de promoção da saúde do trabalhador”, pois, segundo ele, jornadas excessivamente longas favorecem o desgaste físico e psicológico, reduzem o sono e ampliam os acidentes de trabalho.
“Substituir a escala 6x1 pela escala 5x2 devolve-lhe, antes de tudo, saúde e convivência familiar”, destacou.
A jornada prolongada não é, portanto, fenômeno neutramente distribuído na estrutura produtiva: recai de modo desproporcional sobre os trabalhadores de menor renda e menor escolaridade. Reduzi-la é, nessa exata medida, providência de justiça distributiva, e não apenas de política laboral.
CCJ deve analisar relatório na próxima semana
Aziz deve ler o relatório dele na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima quarta-feira (2).
O plano do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em conjunto com as lideranças, é de que a CCJ aprecie e vote esse relatório na próxima semana, quando o Congresso fará um período de esforço concentrado para analisar propostas de interesse do governo.
A votação da PEC no plenário do Senado, contudo, deve acontecer só depois das eleições.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
