Governistas recalculam PEC da Segurança, mas veem alívio em adiamento por risco de desgaste e apostam na 6x1
Falta de acordo para maioridade em outra PEC levou Alcolumbre a retirar texto da pauta; aliados de Lula negam pedido, mas veem lado positivo em ganhar tempo
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Aliados do presidente Lula (PT), que apostavam na aprovação da PEC da Segurança ontem para reforçar a campanha eleitoral no segundo turno, vão reavaliar a estratégia e decidir se vale a pena manter os esforços pela votação do texto na última semana antes da eleição. Até lá, devem explorar a aprovação do fim da jornada de trabalho no modelo 6x1, que será promulgada hoje.
A expectativa da base de Lula era que a proposta que trata de segurança pública fosse aprovada pelo Senado na quinta-feira (15), a tempo de reforçar o discurso do Planalto no combate ao crime organizado. O plano prevê estratégias unificadas para a área em âmbito federal, sob coordenação de um ministério. A PEC, no entanto, acabou fora da pauta de votações.
A retirada do texto foi definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que alegou falta de acordo e críticas à tentativa de acelerar a votação. Governistas negam ter pedido a retirada da proposta, mas admitem, sob reserva, que a decisão reduziu o risco de desgaste com a discussão sobre a redução da maioridade penal.
A oposição queria aproveitar a tramitação da PEC para incluir a redução da idade mínima para a responsabilização penal de adultos, dos atuais 18 para 16 anos, além da possibilidade de aplicação de penas a partir dos 14 anos para crimes de alta gravidade.
Aliados de Lula defenderam que o tema fosse debatido separadamente, em outra PEC, mas a tentativa não avançou. Uma alternativa, que previa a redução da idade para 16 anos em casos de crimes de alta gravidade, também chegou a ser apresentada pelo líder do partido no Senado, mas acabou alvo de divisão dentro do próprio partido. Uma ala do PT considerou que havia risco de contradição com bandeiras históricas da legenda.
O entorno de Flávio Bolsonaro, por sua vez, queria manter a PEC na pauta para testar forças em torno da discussão sobre a maioridade penal. O tema se tornou o novo foco da campanha do PL, e de pedidos voltados à militância. O tom é de que criminosos devem ser punidos com mais rigor. O tema ainda poderá ser retomado no Senado na semana que vem.
Adiamento favorável
Após a decisão, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, chegou a ligar para a líder do governo no Senado, que reforçou a avaliação de que o adiamento não seria desfavorável ao governo.
A possibilidade de mudanças na PEC, a depender do placar, poderia obrigar uma nova análise na Câmara dos Deputados e atrasar os planos do Planalto para implementar as mudanças na segurança pública. Por isso, o adiamento não foi necessariamente visto como um problema por aliados de Lula.
A base governista não descarta tentar retomar a votação da PEC na semana que vem, a depender dos desdobramentos políticos e do resultado eleitoral.
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