Governo alivia para setor de gás natural e recua em meta de redução de gases de efeito estufa

O MME (Ministério de Minas e Energia) aliviou para o setor de gás natural a meta de redução de emissão de gases de efeito estufa. Em resolução publicada nesta semana, a pasta definiu que o mercado de gás natural deve diminuir em pelo menos 0,5% as emissões, metade do que estava previsto, de 1%.

Apesar do recuo, a pasta afirma que essa é a “primeira vez” que o governo estipula “uma meta de redução de emissões de gases de efeito estufa para o mercado de gás natural do Brasil”.

“A meta definida para 2026 é de 0,5%, a ser cumprida por produtores e importadores de gás natural, por meio da aquisição de biometano. A definição do percentual levou em conta critérios como disponibilidade de oferta de biometano, segurança energética, previsibilidade regulatória e maturidade do mercado”, explicou.

Segundo o MME, a legislação atual permite uma meta inferior, “mais adequada à capacidade de produção de biometano no país”.

“A estratégia do Governo do Brasil é iniciar a implementação de forma gradual e segura, criando as bases para ampliação futura da política de descarbonização do setor de gás natural”, disse.

A pasta argumentou, ainda, que “o processo de construção da política trabalhava com cenários de até 1%, mas não havia percentual previamente definido ou aprovado”.

“Assim, o país sai de um cenário sem qualquer obrigação de descarbonização para uma meta inédita de 0,5%, considerada tecnicamente viável e adequada para a fase inicial de implementação do mecanismo”, afirmou.

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