Messias e a força-tarefa jurídica na Advocacia-Geral da União
Órgão criou equipes especiais para destravar projetos bilionários de infraestrutura em parcerias público-privadas
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Sob o comando do ministro Jorge Messias, a AGU (Advocacia-Geral da União) criou uma força-tarefa jurídica para acompanhar projetos de concessão e parcerias público-privadas considerados prioritários no Lula 3. A medida mira empreendimentos do Programa de Parceria de Investimentos, que viabiliza grandes obras de infraestrutura no país.
As equipes especiais vão atuar desde as fases iniciais dos projetos até a assinatura dos contratos e, em alguns casos, também execução da iniciativa. A AGU quer, basicamente, antecipar riscos legais e evitar entraves que atrasam investimentos.
Segundo portaria, as equipes serão compostas por representantes de diferentes áreas jurídicas do governo e poderão contar com especialistas técnicos. O documento também prevê maior integração entre órgão e Casa Civil.
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