Servidores do INSS questionam nomeações feitas por nova presidente do instituto
Interlocutores disseram ao R7 Planalto que nomeação de novos substitutos não se enquadra em regimento interno da autarquia
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Um grupo de servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) questiona as recentes nomeações feitas pela nova presidente da autarquia, Ana Cristina Viana Silveira. Nesta semana, ela escolheu como substitutos eventuais Leonardo Silva Bittencourt, no cargo de diretor de Benefícios e Relacionamentos com o Cidadão, e Aruana Espíndola, na função de diretora de Tecnologia.
Ana Cristina assumiu a presidência com a intenção de valorizar os servidores da própria autarquia; contudo, segundo fontes ouvidas pela coluna, Leonardo e Aruana atuam no CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), ligado ao Ministério da Previdência Social, e não ao INSS.
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Além disso, o artigo oitavo do Regimento Interno do INSS prevê que presidentes e coordenadores sejam substituídos por pessoas de subordinação direta ao diretor. Assim, para serem nomeados nessas funções, Leonardo e Aruana teriam de atuar no instituto, não no CRPS.
Questionado sobre o assunto, o INSS informou que ambos integram o quadro da autarquia. “O servidor Leonardo Silva não estava cedido a outro órgão. Ele é técnico do Seguro Social desde 2003 e especialista em direito previdenciário. Ele atuava como presidente de Junta no CRPS, órgão da Previdência Social, diretamente na área de benefícios previdenciários”, comunicou, por meio de nota.
Sobre Aruana, o instituto detalhou que a servidora é “técnica do Seguro Social desde 2004 e também não estava cedida”. “Ela atuava, igualmente no CRPS, como chefe de Tecnologia e Informação, na coordenação do projeto da nova plataforma de análise de recursos integrada ao INSS.”
Apesar disso, depois que o R7 Planalto questionou a possibilidade de desconformidade das medidas com o regimento interno, o Ministério da Previdência publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) a dispensa de ambos do cargo de conselheiros no CRPS e a designação deles em cargos menores, dentro das próprias diretorias onde vão atuar como substitutos.
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