DJ Rennan da Penha pode ser solto após decisão do STF

O Dj Rennan da Penha pode ser um dos beneficiados da nova decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu por maioria na quinta-feira (7), pelo esgotamento de todas as possibilidades de recurso para o início do comprimento da pena.

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Segundo o STF, votaram a favor os ministros Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente do STF. De acordo com a decisão, “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Votaram contra os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que entendiam que a execução da pena após a condenação em segunda instância não viola o princípio da presunção de inocência.

Em agosto deste ano, o STF negou o pedido de habeas corpus por quatro votos a um. Renan é acusado de ser “olheiro” do tráfico de drogas e organizar o Baile da Gaiola para ajudar os criminosos no Complexo da Penha, onde ele nasceu.

Considerado um dos maiores artistas do funk nacional, Renan da Penha já gravou músicas com cantores como MC Livinho, Ludmilla e Nego do Borel. O sucesso do DJ também é visto nas redes sociais, onde acumula 600 mil inscritos em seu canal no YouTube e reúne outras 260 mil seguidores no Facebook.

Em março deste ano, ele foi condenado a 6 anos e 8 meses em regime fechado por associação ao tráfico de drogas, junto com outras dez pessoas.

O funkeiro está preso desde abril deste ano em Bangu 9 no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.

*Sob supervisão de PH Rosa