Morte no parque: advogado chama de “roubo” apreensão de brinquedos pela prefeitura

A apreensão dos brinquedos do parque de diversões onde uma criança morreu eletrocutada no último domingo (8) foi chamada de "ilegal" e de "roubo" pelo advogado Hugo Novais, representante dos donos do parque. Nesta terça-feira (11), fiscais da Seop (Secretaria Municipal de Ordem Pública) e da Rio Luz, empresa pública de iluminação, começaram a desmontar o parque, que não tinha alvará, e identificaram “gatos” na fiação, o que poderia causar problemas no sistema elétrico dos brinquedos. Os brinquedos foram apreendidos porque, de acordo com a Seop, a prefeitura pode apreender bens ou mercadorias caso haja exercício de atividade sem autorização, além de poder interditar e multar.

De acordo com Novais, a prefeitura entrou em terreno particular e não apresentou nenhum documento de apreensão.

— A prefeitura está fazendo isso de forma arbitrária. Não está emitindo nenhuma guia de depósito [espécie de inventário que registra os bens apreendidos]. Ela abusa da autoridade. Para mim, isso foi roubo. Quando você apreende qualquer propriedade, você faz uma espécie de inventário. Mesmo sem o alvará, ela não poderia fazer isso.

O advogado entrou com um pedido de mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado, na expectativa de que apreensão seja interrompida. Segundo informou o delegado Roberto Ramos, da delegacia de Inhaúma (44º DP), os responsáveis pelo parque serão indiciados por homicídio culposo (sem intenção) e lesão corporal culposa.

Em depoimento, funcionários do parque indicaram ao delegado que o parque operava de forma itinerante com o intuito de driblar a legislação. Ramos afirmou que os donos foram intimados e que a responsabilidade de cada um — incluindo proprietários e eventual gerente — está sob investigação. Segundo o advogado Novais, em depoimento, que foi prestado nesta quarta-feira (11), o principal sócio do parque afirmou que não presenciou a morte da criança e não poderia dar sua versão. Já o outro dono não participaria da administração diária do parque.

Relembre o caso

Samuel Goulart, de 6 anos, morreu após ser eletrocutado em um parque de diversões no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, neste domingo (8). Segundo a mãe de menino, ele estava na fila para entrar em um brinquedo quando, ao subir a escada, segurou no corrimão e levou uma descarga elétrica. Ao tentar retirar o filho, a mulher também levou um choque, mas conseguiu retirá-lo do brinquedo, já sem vida.

Outra criança também levou choques na hora, foi socorrida na UPA (Unidade de Pronto Atendimento do Alemão) e liberada após ser atendida. Segundo os frequentadores, no parque não havia ambulância nem equipes médicas.

Samuel foi enterrado foi enterrado no fim da manhã desta terça-feira (10). O sepultamento dele foi no Cemitério de Inhaúma, zona norte do Rio. No momento do enterro, marcado por forte comoção, familiares e amigos aplaudiram.

*Colaborou Victor Sena, do R7 Rio