MP-RJ denuncia 3 policiais civis pela morte de João Pedro no Salgueiro

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou, nesta quinta-feira (16), três policiais civis envolvidos na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto no Complexo do Salgueiro, em maio de 2020, por homicídio duplamente qualificado e fraude processual.

Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo, os agentes alteraram e fraudaram a cena do crime, enquanto aguardavam a chegada da equipe de peritos, com a intenção de criar vestígios de um suposto confronto com criminosos.

Ainda de acordo com os promotores, os policiais civis plantaram no local diversos artefatos explosivos e uma pistola, além de posicionarem uma escada junto ao muro dos fundos do imóvel e produzirem marcas de disparos no portão da garagem.

João Pedro, de 14 anos, foi assassinado a tiros durante uma operação policial em conjunto com a Polícia Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, no dia 18 de maio de 2020, para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa.

A denúncia descreve que o crime foi cometido por motivo torpe porque os denunciados, que tinham ampla e irrestrita superioridade de meios e recursos, presumiram haver criminosos no local e agiram ofensivamente para matá-los, embora não houvesse, de fato, nenhuma reação armada nem resistência, e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

"Em total menoscabo pelas vidas dos moradores inocentes da localidade de Itaoca, adentraram no terreno e alvejaram, sem nenhum motivo justificador, a residência em cujo interior se encontravam seis jovens desarmados, vindo a atingir e matar a vítima", diz um trecho da denúncia.

O MP pediu à Justiça a suspensão integral do exercício da função pública dos denunciados durante o processo e a proibição de que eles acessem as dependências de qualquer unidade da Polícia Civil, além de ficarem impedidos de manter contato direto ou por outra pessoa com quaisquer das testemunhas.

Complexo do Salgueiro

Em novembro deste ano, a comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi alvo de outra operação policial que deixou nove mortos. Os corpos foram encontrados por moradores em uma área de manguezal. A ação da Polícia Militar ocorreu após a morte do sargento Leandro Rumbelsperger da Silva.

Na última terça-feira (14), o MP-RJ e a Polícia Civil fizeram uma reconstituição do caso com o objetivo de aprofundar as investigações e confrontar versões apresentadas até o momento.

*Estagiário do R7