TJ-RJ suspende contrato da Saúde por suspeita de irregularidades
Ação investiga compra de 150 mil unidades da máscara “N95”, que seriam utilizadas por profissionais de saúde no combate à pandemia
Rio de Janeiro|Vinícius Andrade, do R7*
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) suspendeu nesta quinta-feira (16) um contrato de R$ 2,8 milhões firmado entre a SES (Secretaria Estadual de Saúde) do Rio e a empresa Sysgraphic por suspeitar de irregularidades.
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O juiz Bruno Bodart, da 6ª Vara da Fazenda Pública, ainda determinou que o Estado não realize novos “empenhos, liquidações ou pagamentos relativos ao contrato firmado com a empresa” sob pena de multa de R$ 50 mil.
Segundo a ação, há irregularidade na compra de 150 mil unidades da máscara “N95”, que seriam utilizadas por profissionais de saúde.
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Entre as suspeitas apresentadas na ação judicial estão desvios na cotação de preços e sobrepreço das contratações emergenciais realizadas para combate ao novo coronavírus.
Além da empresa Sysgraphic e do governo estadual, o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santose dois ex subsecretários são réus na ação.
Os três últimos foram presos na Operação Mercadores do Caos, que investiga outros desvios de verbas para construção de hospitais de campanha e aquisição de equipamentos durante a pandemia.
Em nota, a SES informou que todos os contratos de organizações sociais estão sendo revisados pela pasta, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado .
A pasta ainda ressaltou que vai punir, de acordo com a legislação vigente, qualquer possível irregularidade que for constatada pelos órgãos de controle.
Procurados pelo R7, os outros citados na ação não se manifestaram até a publicação desta matéria. Espaço está aberto.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira
