Após polícia ser impedida de socorrer, cresce número de sobreviventes de confrontos com a PM em SP

Pela primeira vez nos últimos cinco anos, o número de pessoas que sobreviveram a um confronto com a PM em São Paulo foi maior do que o total de mortos em ocorrências do tipo. A alta na taxa de sobrevivência ocorreu após a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) restringir o socorro por policiais.

De acordo com dados da SSP divulgados nesta semana, 334 pessoas morreram e 392 ficaram feridas em confronto com policiais militares em serviço no Estado em 2013. Ou seja, 46% dos atingidos por policiais morreram. 

Nos quatro anos anteriores, a taxa de mortos entre o total de atingidos pela PM ficou sempre entre 60% e 61%. Em 2012, por exemplo, foram 546 mortos e 364 feridos em confrontos com policiais.

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Em 7 de janeiro de 2013, a pasta determinou que baleados e feridos em confrontos deveriam ser socorridos por equipes do Samu ou dos Bombeiros, e não mais pelos policiais envolvidos no caso. PMs só deveriam prestar socorro caso autorizados pelo centro de operações da região.

Resgate eficiente

Para o ex-secretário Nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva, o resultado mostra que ou a norma tornou mais eficiente o resgate de baleados, ou impediu a ação de policiais predispostos a cometer excessos.

— Era no mínimo incoerente que, em casos de acidente de trânsito, o socorro fosse feito exclusivamente pelo resgate, enquanto, nos casos de baleados, as vítimas fossem socorridas em viaturas, que sequer têm macas. O modelo do resgate é mais eficiente.

Para Silva, a norma foi também um "recado" do secretário Fernando Grella Vieira à tropa:

— Com a resolução, o secretário, que havia acabado de assumir, mostrou que os excessos não seriam tolerados. A norma impediu, por exemplo, a simulação de resgate de uma pessoa já morta em ação indevida para evitar a perícia e dificultar a investigação.

Capital

Nos casos envolvendo os policiais lotados no Comando de Policiamento da Capital, a redução na proporção de mortos foi ainda maior. Em 2013, foram 151 mortos e 206 feridos em confrontos. Ou seja, 43% dos atingidos morreram.

Nos anos anteriores, a proporção de mortos entre os atingidos por policiais variou sempre entre 66% e 68%. Em 2012, ano em que a letalidade da PM foi recorde na capital, foram 323 mortos e 160 feridos.

Assim como o coronel Silva, a pesquisadora da organização de direitos humanos Human Rights Watch Stephanie Morin usou a palavra “recado” para definir a importância da restrição ao socorro.

— É difícil estabelecer uma relação de causa e efeito entre a resolução e os números. Mas logo que a norma foi editada, nós apontamos que ela tinha grande potencial para coibir execuções praticadas por policiais. Desde 2009, em nossos boletins, constatamos que casos de abusos eram, frequentemente, seguidos por falso socorro.

Para Stephanie, após reduzir quase pela metade o número de mortos em confrontos com a PM de 2012 para 2013, o governo deve dar um passo adiante.

— O mais importante é investir em órgãos de controle, como o Ministério Público. O Gecep (Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial), setor responsável por acompanhar os inquéritos de casos do tipo, tem uma estrutura pequena.

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PM não se manifesta

O R7 procurou a PM na noite de segunda-feira, após a divulgação dos números. A reportagem solicitou entrevista com um representante da corporação que pudesse comentar a redução da letalidade e da proporção de mortos.

Ontem, ao procurar a PM, o R7 foi informado que o pedido havia sido repassado à SSP. Até a publicação desta nota, a reportagem não havia recebido resposta.