Mais de 150 policiais participaram da ação
NEWTON MENEZES/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOUm grupo de cerca de 300 indígenas do povo Guarani Mbya deixou de forma pacífica um terreno ocupado desde janeiro no bairro do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, em uma reintegração de posse que começou na manhã desta terça-feira (10) e se estendeu em negociações que duraram até o fim da tarde.
A ação contou com apoio de 155 policiais militares, um drone e 15 veículos de apoio. A Tropa de Choque da PM foi acionada.
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O terreno foi ocupado na tentativa de impedir a derrubada de mata nativa. A área pertence à incorporadora imobiliária Tenda.
De acordo com informações da polícia, o grupo indígena concordou em transferir o acampamento para áreas de mata próximas ao imóvel da construtora. A PM manterá o patrulhamento no local e a empresa não poderá usar a área até o dia 6 de maio.
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Segundo a prefeitura, o local é classificado como ZEIS 2 (Zona Especial de Interesse Social), destinada a moradia para população da baixa renda. A Tenda prevê a construção de um empreendimento que fará parte do programa Minha Casa, Minha Vida, e depende do desmatamento de cerca de 50% da mata nativa.
Em nota, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informa que aprovou a construção do empreendimento no dia 10 de janeiro deste ano e alega que o terreno não está sobre área indígena, “não sendo necessária consulta a órgão de defesa de direitos indígenas”. A secretaria prevê a derrubada de 528 árvores e a compensação ambiental com plantio de 549 mudas no local e entrega de 3.487 mudas para viveiros municipais.
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A Tenda alega que o empreendimento irá levar infraestrutura e saneamento básico à região, além de beneficiar até 2 mil famílias de baixa renda, na sua maioria com renda até 3 salários mínimos. A empresa diz que acatou pedido da Justiça de paralisação das obras até o dia 6 de maio, data marcada para nova audiência, "mesmo com os documentos necessários para a execução das obras".
A construtora afirma ainda que na segunda-feira (9), antes de uma audiência pública sobre o caso na Câmara de Vereadores de São Paulo, a sede da empresa na região central da cidade de São Paulo foi invadida por líderes indígenas que mantiveram funcionários sob ameaça de arcos e flechas, como uma forma de intimidação às vésperas da reintegração de posse. A companhia disse que “respeita os questionamentos dos indígenas, que são antigos e vão além da questão ambiental, mas repudia qualquer ação de insegurança e violência para a solução de conflitos”.