Júri popular é sempre imprevisível, dizem especialistas após condenação de Gil Rugai
Jovem foi condenado a 33 anos e 9 meses de prisão pela morte do pai e da madrasta
São Paulo|Do R7
Cinco homens e duas mulheres. Com essa composição, o júri popular considerou Gil Rugai culpado pela morte de seu pai Luiz Carlos Rugai e sua madrasta Alessandra de Fátima Troitino, em 2004. Na última sexta-feira (22), após cinco dias de julgamento, o juiz fixou a pena de 33 anos e 9 meses de prisão para Rugai — mas ele pode recorrer da decisão em liberdade.
Sergey Cobra Arbex, advogado criminalista que atuou no caso Pimenta Neves como advogado de Sandra Gomide, não considerava nenhum dos resultados uma surpresa. Para ele, a condenação e a absolvição são sempre igualmente possíveis de acontecer. No entanto, comenta que houve uma expectativa de absolvição.
— O que foi noticiado sobre o julgamento deu a entender que estávamos diante de um quadro de dúvida, então se criou um clima de expectativa de absolvição. Só que o júri é imprevisível. Essa é a dinâmica do júri.
Ao todo, 14 testemunhas foram ouvidas — cinco da defesa, seis da acusação e três do juiz. Inicialmente, estavam previstas 16, mas duas acabaram dispensadas. Houve, ainda, o interrogatório de Gil Rugai e, depois, os debates entre defesa e acusação. Somente após esse processo, o júri se reuniu para decidir se o acusado era culpado ou inocente.
Para o advogado que defendeu Gil, Marcelo Feller, é difícil mudar a imagem que as pessoas fizeram do rapaz.
— O júri é sempre reflexo da sociedade onde a gente vive. É uma sociedade preconceituosa, onde — isso como um todo —, mas que provas acabam importando menos do que o achismo, do que o olhar na cara e saber, ter a certeza se foi ou não foi só por olhar na cara.
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Sistema brasileiro
Para Pedro Lazarini, advogado criminalista e professor de direito penal da faculdade Damásio de Jesus, o modelo brasileiro de júri popular não é o ideal. Segundo ele, a série de perguntas que os jurados precisam responder pode causar confusão.
— No sistema americano é culpado ou inocente. No nosso sistema passa por uma série de perguntas para cada vítima. Neste caso, o jurado pode não entender a pergunta. Então ele acaba respondendo de tal maneira, mas na cabeça dele ele quer dizer de outra forma. Isso acaba confundindo o jurado.
Arbex concorda que o sistema brasileiro poderia ser melhor e também cita o modelo americano como exemplo explicando que nos EUA deve haver unanimidade dos jurados para condenação de um acusado. No entanto, ele acredita que o júri popular é uma boa forma de julgar esse tipo de crime.
— O júri é o tribunal mais adequado para julgar um semelhante no crime mais grave que tem no código penal, que é matar alguém. Imagina se a decisão fosse de um juiz só, que julga pela lei? O júri popular não é obrigado a julgar de acordo com a lei, ele julga de acordo com a consciência. É uma decisão subjetiva e o jurado é suscetível aos argumentos tanto da defesa quanto da acusação.
O advogado criminalista Leonardo Pantaleão destaca a responsabilidade que os jurados têm.
— O jurado tem que ter um senso de responsabilidade enorme ao votar pela condenação ou absolvição de uma pessoa. Ele tem poder de decidir a vida de alguém.
No caso do julgamento de Gil Rugai, Pantaleão acredita que o debate entre defesa e acusação foi “muito bem travado” e que os indícios levados pela acusação influenciaram os jurados.
— Foram indícios somados ao aspecto emocional, de supostamente ter sido um crime praticado pelo filho contra o pai e a madrasta, o que causa uma natural repugnância.
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Relembre o caso
O publicitário Luiz Carlos Rugai, 40 anos, e sua mulher, Alessandra de Fátima Troitino, 33 anos, foram assassinados a tiros dentro da casa onde moravam em Perdizes, zona oeste de São Paulo no dia 28 de março de 2004.
Alessandra foi baleada cinco vezes na porta da cozinha, segundo laudo da perícia. Luiz Carlos teria tentado se proteger na sala de TV. A pessoa que entrou no imóvel naquela noite arrombou a porta do cômodo com os pés e disparou quatro vezes contra o publicitário.
O comportamento aparentemente frio de Gil Rugai, na época com 20 anos, ao ver o pai e a madrasta mortos chamou a atenção da polícia, que passou a suspeitar dele.
Os peritos concluíram que a marca encontrada na porta arrombada era compatível com o sapato de Rugai, que, ao ser submetido pela Justiça a radiografias e ressonância magnética, teria apresentado lesão no pé direito.
Na mesma semana do duplo homicídio, os policiais encontraram no quarto do rapaz, um certificado de curso de tiro e um cartucho 380 deflagrado, o mesmo calibre da arma usada no assassinato do casal.
As investigações apontaram ainda que ele teria dado um desfalque de R$ 228 mil na empresa do pai, a Referência Filmes, falsificando a assinatura do publicitário em cheques da firma. Poucos dias antes do assassinato, ele foi expulso de casa.
Um ano e três meses após o duplo homicídio, uma pistola foi encontrada no poço de armazenamento de água de chuva do prédio onde o rapaz tinha escritório, na zona sul. Segundo a perícia, seria a mesma arma de onde partiram os tiros que atingiram as vítimas.
Rugai respondeu pelo crime em liberdade e foi julgado por duplo homicídio qualificado por motivo torpe.
Assista ao vídeo:
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