Massacre do Carandiru: júri é composto por sete homens

Sete homens decidem o destino de 15 policiais acusados pelas mortes de oito detentos e pela tentativa de homicídio de outras duas vítimas no 3º andar, o que equivale ao 4º pavimento da antiga Casa de Detenção de São Paulo, em outubro de 1992. Ao todo, 111 internos foram assassinados. 

O 3º bloco do julgamento dos envolvidos no massacre do Carandiru começou por volta das 10h40 desta segunda-feira (17) no plenário dez do Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, quando o juiz decidiu que já havia quórum para fazer o sorteio dos jurados.

Após a seleção, os jurados passaram por avaliação médica. A medida, segundo o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, tem o objetivo de assegurar o estado de saúde de todos e evitar que o júri precise ser adiado ou desfeito, como ocorreu no 1º bloco do caso. Na ocasião, em abril de 2013, um jurado apresentou mal estar e o júri chegou a ser suspensopor causa disso. 

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Início dos trabalhos

Nesta segunda, o juiz pretende ouvir as testemunhas de acusação — seis pessoas foram convocadas e somente três foram localizadas. O primeiro a ser ouvido é o perito Osvaldo Negrini. O depoimento de Negrini começou por volta das 14h50.

Na terça-feira (18) a previsão é ouvir as cinco testemunhas de defesa e os interrogatórios dos réus começaria na quarta-feira (19). Depois, na fase dos debates, cada lado terá 2h30 para argumentação. Se os representantes do Ministério Público decidirem pela réplica, a defesa terá direito a tréplica. Cada uma das partes dispõe de duas horas.

O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo presidirá o júri. O Ministério Público será representado pelos promotores Márcio Friggi e Eduardo Olavo. Já os réus, pelo advogado Celso Machado Vendramini.

Ao final, os jurados se reúnem em uma sala secreta para responder aos quesitos que serão apresentados. Depois da votação, o magistrado estipula a pena dos réus e dá sua sentença final.

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Outros julgamentos

No ano passado, 21 anos após as 111 mortes no “massacre do Carandiru”, policiais militares foram levados a júri popular em dois momentos. Em abril, 26 foram julgados. Inicialmente, o grupo era responsabilizado pelo homicídio de 15 vítimas, mas duas foram desconsideradas. Depois de sete dias de júri, 23 réus foram sentenciados a 156 anos de prisão e três acabaram absolvidos. Os condenados receberam pena mínima de 12 anos por cada uma das mortes dos 13 detentos.

Em agosto, o 2º bloco do julgamento terminou com a condenação de outros 25 policiais militares a 624 anos de reclusão. Eles foram responsabilizados pela morte de 52 presos no terceiro pavimento do pavilhão 9. Inicialmente, o grupo era julgado pelas mortes de 73 detentos, mas o Ministério Público pediu que 21 homicídios não fossem imputados aos militares. Nos dois casos, a defesa entrou com recurso.

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Até a realização dos dois júris, somente um dos envolvidos no episódio havia se sentado no banco dos réus. Em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a Tropa de Choque durante o episódio, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 detentos. Mas em 2006, a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Guimarães morreu assassinado meses depois, naquele mesmo ano.

Em dezembro do ano passado, outro comandante da ação policial na Casa de Detenção de São Paulo, o coronel da reserva Luiz Nakaharada, morreu ao sofrer um ataque cardíaco. Ele era apontado como responsável por cinco das 78 mortes que aconteceram no segundo andar do complexo do Carandiru e teria um julgamento individual após as quatro primeiras fases do júri.

A expectativa é de que o 4º bloco do julgamento acontece em março deste ano.

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