Suspenso após jurado passar mal, julgamento do Carandiru deve ser retomado nesta quinta-feira

O julgamento de 26 policiais militares acusados de participação no massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992, suspenso na manhã desta quarta-feira (17) após um jurado passar mal, deve ser retomado nesta quinta-feira (18). O juiz José Augusto Nardy Marzagão suspendeu o júri por hoje e informou que, caso o jurado se recupere até amanhã, os trabalhos serão retomados.

Marzagão não entrou em detalhes sobre o que aconteceu com o jurado. Disse apenas que se tratou de um mal estar. Os médicos que o atenderam recomendaram que ele fique de repouso. Amanhã o membro do conselho de sentença passa por nova avaliação médica e se for liberado, o juiz pretende retomar o julgamento a partir das 9h desta quinta-feira (18). 

— Neste momento, o julgamento se encontra suspenso por recomendação médica para que ele [jurado] repouse. Não é nada grave, tanto que o jurado queria voltar e dar continuidade aos trabalhos (...) Amanhã vai passar por uma nova avaliação e pretendemos retomar os serviços a partir de 9h.

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O magistrado informou ainda que se o jurado não melhorar, o júri pode ser cancelado. Marzagão defende que, se tudo voltar ao normal, a sentença pode sair nesta sexta-feira (19).

— Hipoteticamente, se não houver uma melhora, temos de cancelar o julgamento, como já aconteceu. A prioridade é a saúde do jurado. Se houver o cancelamento, [o julgamento] volta à estaca zero e todo o trabalho é perdido.

O juiz, porém, mostrou otimismo e disse acreditar que os trabalhos serão concluídos ainda nesta semana.

— Estou bem esperançoso de que vai acontecer a melhora do jurado. Até o fim da semana, este julgamento será concluído.

Ele ressaltou que todas as famílias dos membros do conselho de sentença estão sendo comunicadas de que não se trata de nada grave.

Remarcado para esta segunda-feira (15), o julgamento entraria em seu terceiro dia com leitura de peças e interrogatório dos réus. Na quinta-feira (18) estava prevista a fase de debates e a sentença era esperada para sexta-feira (19).

O julgamento dos policiais militares foi adiado pela segunda vez na semana passada. Nesta ocasião, uma jurada passou mal e o júri foi dissolvido.

O júri popular poderia já ter acontecido no dia 28 de janeiro de 2013, mas, devido à um recurso da defesa, foi adiado pela primeira vez. Na época, foi pedida a perícia do confronto balístico (exame que determina de quais armas partiram os tiros). Em 1992, essa prova não pôde ser realizada pelo IC (Instituto de Criminalística) que, na época, alegou "inviabilidade".

Estava previsto para acontecer nesta quarta-feira o interrogatório de 4 dos 26 PMs da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) que atuaram no 2º pavimento (primeiro andar) do pavilhão nove. São eles: Ronaldo Ribeiro dos Santos; Aércio Dornelas Santos; Wlandekis Antonio Candido Silva; Roberto Alberto da Silva; Antonio Luiz Aparecido Marangoni; Joel Cantilio Dias; Pedro Paulo de Oliveira Marques; Gervásio Pereira dos Santos Filho; Valter Ribeiro da Silva (morto); Marcos Antonio de Medeiros; Luciano Wukschitz Bonani (morto); Paulo Estevão de Melo; Haroldo Wilson de Mello; Roberto Yoshio Yoshikado; Fernando Trindade; Salvador Sarnelli; Argemiro Cândido; Elder Tarabori; Antonio Mauro Scarpa; Marcelo José de Lira; Roberto do Carmo Filho; Zaqueu Teixeira; Osvaldo Papa; Reinaldo Henrique de Oliveira; Sidnei Serafim dos Anjos; Eduardo Espósito; Maurício Marchese Rodrigues; Marcos Ricardo Poloniato. 

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Os réus respondem por homicídio qualificado — com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima — de 15 detentos durante a ação policial realizada no dia 2 de outubro de 1992 para conter uma rebelião na Casa de Detenção em São Paulo. Ao todo, 111 presos foram mortos.

Os próximos júris, que ainda não foram marcados, julgarão os que ocupavam o 3º pavimento (78 mortos, sendo que um único policial responde pela morte de cinco e será julgado separadamente), o 4º pavimento (oito mortos) e o 5º pavimento (dez mortos).

Ao todo, 286 policiais militares entraram no complexo penitenciário do Carandiru para conter a rebelião em 1992, desses, 84 foram acusados de homicídio. Desde aquela época, cinco morreram e agora restam 79 para serem levados a julgamento.

Segundo dia 

Durante o segundo dia de julgamento, foram ouvidas todas as testemunhas da defesa:o desembargador Ivo de Almeida, o também desembargador Fernando Torres, o juiz da Vara de Execução Penal da época, Luiz Augusto França, o ex-governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, o ex-secretário de segurança pública, Pedro Franco e a juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Sueli Zeraik.

Inicialmente dez testemunhas foram convocadas pela defesa e deveriam falar no julgamento nesta terça-feira (16), mas quatro foram dispensadas pela advogada dos réus, Ieda Ribeiro de Souza.

Relembre história, invasão e massacre no complexo penitenciário

Um dos depoimentos mais aguardados foi o do ex-governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, chefe do Executivo paulista em 1992, data do massacre do Carandiru. Durante cerca de 40 minutos, ele defendeu a invasão à Casa de Detenção de São Paulo. 

— A entrada foi absoluta, necessária e legítima.

O ex-governador contou que no dia 2 de outubro de 1992 estava em Sorocaba, no interior de São Paulo, quando ficou sabendo da rebelião. Ao chegar à capital, ligou para o secretário de Segurança Pública da época, Pedro Franco, para saber se havia necessidade de a polícia entrar. Franco teria dito que tinha conversado com o comandante da tropa que invadiu o complexo, coronel Ubiratan Guimarães, e aconselhado a invadir, se fosse necessário.

Fleury também comentou que ficou sabendo das mortes pelo próprio secretário de Segurança Pública e justificou porque não foi até o Carandiru.

— Não era minha obrigação ir ao local, eu era governador do Estado. Para isso, existe toda uma hierarquia abaixo do governador.

O ex-chefe do Executivo paulista também reafirmou durante o seu interrogatório que se já estivesse na capital quando a rebelião começou, teria dado a ordem para entrar.

— Não dei a ordem de entrada, mas se tivesse no meu gabinete, teria dado.

Outro depoimento importante, na tarde desta terça-feira (16), foi o do ex-secretário de Segurança Pública do Estado, Pedro Franco. Ele afirmou que no dia da invasão teve contato, por telefone, com o comandante da tropa de choque da Polícia Militar, coronel Ubiratan Guimarães, e que não chegou a ir até o local.A testemunha disse que aconselhou o coronel a avaliar a situação e que durante a sua gestão nunca foi de dar ordens.

— Havendo necessidade, comandante, o senhor pode entrar.

Pedro Franco deixou o governo em outubro de 1992, mesmo ano da invasão ao Carandiru. Atualmente, ocupa o cargo de procurador de Justiça. Durante o depoimento, ele deixou claro que nunca mais falou sobre o assunto a não ser quando convocado a prestar depoimento.

— Eu nunca conversei sobre o Carandiru com as pessoas a não ser quando indagado a prestar depoimento.

Relembre o caso

O massacre do Carandiru começou após uma discussão entre dois presos dar início a uma rebelião no pavilhão nove. Com a confusão, a tropa de choque da Polícia Militar, comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, foi chamada para conter a revolta.

Até hoje, apenas Ubiratan Guimarães chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, porém um recurso absolveu o réu e ele não chegou a passar um dia na cadeia. Em setembro de 2006, Guimarães foi encontrado morto com um tiro na barriga em seu apartamento nos Jardins. A ex-namorada dele, a advogada Carla Cepollina, foi a julgamento em novembro do ano passado pelo crime e absolvida.