A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/12), a Operação Pomar, com o objetivo de combater a utilização de laranjas e empresas de fachada na prática de sonegação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
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São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. As ações ocorrem nos municípios de Sorocaba (SP), Votorantim (SP) e Indaiatuba (SP). A Receita Federal já lavrou R$ 160 milhões em autos de infração.
Investigações
Realizadas pela Receita Federal, as investigações mostraram que um grupo econômico da região de Sorocaba, fabricante de plástico, utilizava, de forma constante, empresas de fachada para a emissão de notas fiscais frias.
A complexidade do esquema fazia com que, por vezes, fossem utilizadas duas ou mais camadas de empresas de fachada que, inclusive, realizavam operações fictícias entre si, tudo no intuito de dificultar o trabalho da fiscalização.
As empresas eram utilizadas para aumentar artificialmente o valor e a quantidade de mercadorias adquiridas pelos estabelecimentos do grupo econômico, o que possibilitava o incremento de créditos de tributos não cumulativos (IPI e PIS/Cofins) e de seus custos. Com esses valores mais altos, o grupo econômico indicava ter tido prejuízo e deixava de recolher Imposto de Renda e Contribuição Social.
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Ações fiscais já encerradas pela Receita Federal resultaram na lavratura de Autos de Infração na ordem de R$ 160 milhões. Novos procedimentos fiscais foram iniciados e estão em andamento.
Além disso, as diligências apontaram para a existência de uma rede de profissionais contábeis que auxiliavam na prática da fraude, provendo os meios para a constituição e transmissão de declarações das empresas de fachada e dos laranjas que faziam parte de seu quadro societário.
Paralelamente à fraude fiscal, os controladores do grupo econômico teriam se utilizado de outras empresas de fachada para blindar seu patrimônio, mediante a simulação de operações de compra e venda. Essas empresas de fachada no Brasil tinham como sócias empresas localizadas em paraísos fiscais (offshore), com o objetivo de ocultar seus verdadeiros proprietários.
As empresas offshore contavam com funcionários de confiança do grupo econômico como procuradores no Brasil. A Receita Federal conseguiu obter documentos que atestam que os controladores do grupo econômico representavam uma empresa patrimonial nos Estados Unidos que tinha como sócia uma dessas mesmas empresas offshore, reforçando quem seriam os seus reais beneficiários.