Depois de excluir os dados sobre violência policial do relatório anual do Disque 100 referente a 2019, nesta segunda-feira (22) foram divulgados os números pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O levantamento mostra que o estado de São Paulo, mais uma vez, lidera o ranking de denúncias contra policiais. Foram 319 registros contra 293 em 2018, um aumento de 8,87%.
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Em São Paulo, as denúncias estão em alta desde 2015, quando eram 135 registros, passou para 191 casos, 197, 293 até chegar aos 319 em 2019.
Os dados não constavam no relatório publicado no começo de junho, o que gerou polêmica e ações judiciais. Na ocasião, a justificativa do governo federal foi de que havia "inconsistências" nos registros e informações contraditórias.
A pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal no Rio de Janeiro chegou a dar um prazo de cinco dias para que o ministério de Damares Alves tornasse público os números.
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O documento tem como base a mesma metodologia usada em gestões anteriores. De acordo com o levantamento, Minas Gerais aparece logo atrás de São Paulo com 227 denúncias em 2019. O número, no entanto, é 1% menor do que em 2018, quando foram feitas 231 queixas.
O Ceará tem 122 denúncias registradas contra policiais no ano passado, alta de 1,67%. Chama a atenção também no relatório o estado do Pará, onde dispararam as queixas: de 36 em 2018 para 75 em 2019, um aumento de 108%.
O levantamento indica que o Rio de Janeiro apresentou uma melhora nos dados, com uma queda de 35,88% nos registros em 2019, passando de 131 queixas para 84.
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Tipo de violação policial
O levantamento traz também os tipos de violação cometidas por policiais. São elas: tortura, violência física, institucional, psicológica ou sexual, negligência, discriminação, exploração do trabalho infantil, trabalho escravo, entre outras.
Das 4.018 denúncias feitas em 2019 em todo o Brasil, a maioria (1.491) foi por violência institucional, 1.002 por violência física, 835 por violência psicológica e outras 565 por negligência.
As demais tipificações têm menos ou nenhuma ocorrência.
Perfil das vítimas
O levantamento do Ministério indica que a maioria das vítimas de violência policial no país eram homens: 1.179 de um total de 1.748 denúncias, o que representa 67%.
Com relação à identidade de gênero, do total de registros, 1.462 não informaram o dado, mas 263 eram heterossexuais, 10 eram gays, 3 lésbicas, 4 travestis, 3 transexuais e 3 bissexuais.
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Quando se leva em conta a faixa etária, apesar de 766 pessoas não terem informado o dado, 214 vítimas tinham entre 18 e 24 anos, 162 tinham entre 25 e 30 anos, e outras 156 eram adolescentes, entre 15 e 17 anos.
Em 2019, do total de vítimas, 400 eram pardas, 246 brancas, 114 pretas, 5 indígenas e 5 amarelas. No entanto, outras 978 pessoas não informaram a cor da pele.
Local da violação
Segundo o relatório do governo federal, no ano passado em todo o país, 577 violações ocorreram em presídios, 58 em cadeias e outras 23 em unidades de medidas socioeducativas.
Também 355 ocorrências aconteceram nas ruas. O levantamento indica ainda que por 224 vezes a violência policial aconteceu dentro da casa das vítimas.
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Outro dado relevante é que 78 pessoas afirmaram terem sido vítimas de violência dentro das delegacias.
Perfil dos suspeitos
As pessoas denunciadas, segundo o levantamento, eram a maioria homens (1.122), com idades que variam entre 25 e 50 anos, sendo que, em 86 queixas, eles tinham entre 36 e 40 anos.
Com relação à raça, 1.825 registros não informaram, 191 eram brancos, 161 pardos, 41 pretos e 4 amarelos.
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Por habitante
De acordo com o relatório do Disque 100, o estado recordista de denúncias quando se leva em conta o número de habitantes é o Tocantins. Foram 26 registros, uma média de 1,88 queixa a cada 100 mil habitantes.
Em segundo lugar está o Espírito Santo com 55 registros (média de 1,56) e o Ceará é o terceiro com 122 queixas, sendo a média de 1,44 a cada 100 mil habitantes.
Retreinamento
O governador de São Paulo, João Doria, afirmou nesta segunda-feira (22) que agentes de segurança do estado passarão por um programa de retreinamento em julho. A medida será adotada após uma série de episódios envolvendo policiais militares suspeitos de agressões e assassinatos.
"Não há nenhuma condescendência com violência policial, sob qualquer justificativa. São Paulo tem 85 mil policiais militares e 20 mil policiais civis. É incompatível com uma polícia bem preparada que uma minoria, que representa menos de 1%, possa comprometer 99% de uma polícia séria, preparada para proteger as pessoas e o patrimônio das pessoas", afirmou Doria.
Segundo o governador, o retreinamento começará no comando da PM, no quartel general no bairro da Luz, no centro de São Paulo, e depois na Academia do Barro Branco.
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De acordo com o coronel Álvaro Batista Camilo, secretário-executivo da PM, o programa Retreinar reunirá o Comando, com coroneis, majores e capitães e, entre 15 e 20 dias, deve chegar na ponta da linha, nos sargentos, cabos e soldados.
"Isso para que relembrem o que aprenderam nas escolas: defender o cidadão, proteger as pessoas e tratar as pessoas como gostariam de ser tratadas. As melhores práticas serão revistas", destacou o coronel. Segundo ele, 220 policiais já foram demitidos e expulsos na gestão.
"Condenamos os excessos policiais. Recebi muitas mensagens de PMs para que sejamos rigorosos nas apurações. Os próprios policiais condenam os excessos. São 20 mil ocorrências por dia, a maioria delas acontece bem. A vida do policial é sempre um risco, mas não compactuamos com excessos."